Resumo (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/04/2023 - 18:11
Encerramento: 11/04/2023 - 20:15



Mesa Diretora
Presidente: Max Bill / AVANTE
1º Vice-Presidente: Professor André / PL
1º Secretário: Dirceu Tardem / PSB
2º Secretário: Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP



Lista de Presença na Sessão
Angelo Gaguinho / DC
Carlinhos do Kiko / SOLIDARIEDADE
Cascão do Povo / PATRIOTA
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PSB
Isaque Demani / PP
Janio de Carvalho / DC
José Carlos / PRTB
José Roberto / PSC
Maicon Queiroz / PSC
Marcinho / REPUBLICANOS
Max Bill / AVANTE
Priscilla Pitta / CIDADANIA
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP
Walace Piran / PSDB
Wellington Moreira / UNIÃO
Zezinho do Caminhão / REPUBLICANOS






Expedientes
Comunicações:

Ofício de justificativa de ausência na Sessão Plenária, emitido pelo gabinete da Vereadora Maiara Felício. Ainda durante o Pequeno Expediente, a Vereadora conseguiu chegar à Sessão após participar de agenda externa; Convite do Centro de Cidadania LGBTI - Serrana I, para que os Vereadores participassem do Encontro Regional - Projeto Conexão Rio - Empregabilidade e Cidadania LGBTI*, que ocorreu na Usina Cultural Energisa, no dia 11 de abril, entre as 13 horas e 17 horas.

Votos de Pesar:

De todos os Vereadores pelo falecimento do Sr. Manoel do Pote, Ex-Vereador e Pai do Vereador Joelson do Pote; Do Vereador Walace Piran, pelos falecimentos do Sr; José Paulo Mendonça e do Sr. Emídio Ferreira da Silva; Do Vereador Dirceu Tardem pelo falecimento do Sr. Manoel Santos Pagliassi, também conhecido por "Giginho" e do Vereador Isaque Demani pelos falecimentos do Sr. Gabriel Silveira do Amaral e das quatro crianças mortas em Blumenau.

Participação Popular:

Participação Popular do Sr. Léo Monteiro Rosa Araripe, pelo tempo regimental de 5 minutos, para tratar do Programa Câmara Cuida, respeito ao Patrimônio Público e à Constituição.

Votações Diversas:

O Presidente submeteu ao douto Plenário a realização da Sessão Ordinária que deveria ter sido realizada no dia 06 de abril, no dia 13 de abril, às 16 horas, o que veio a ser aprovado por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Indicação Legislativa nº 139 de 2023
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 2783
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre benefícios e incentivos fiscais quando da implantação de painéis solares em residências, comércios e demais segmentos no âmbito do município de Nova Friburgo.
Matéria lida
2 - Moção Especial de Louvor nº 425 de 2023
Autor: Priscilla Pitta
Número de Protocolo: 2787
Com o Srª Anna Paula Monerat, engenheira chefe da 1ª ROC (Residências de Obras e Conservação) do DER, pela dedicação e relevantes serviços prestados ao longo das rodovias que cortam o interior do Estado do Rio de Janeiro, em especial no pronto atendimento a demanda dos moradores do Distrito de Amparo na retirada da barreira que caiu no km 6 da rodovia RJ 150. Aproveitamos para desejar muito sucesso em sua trajetória.
Matéria lida
3 - Moção Especial de Louvor nº 426 de 2023
Autor: Priscilla Pitta
Número de Protocolo: 2788
Com o Srº Cláudio José Fortes Foly, técnico de engenharia da 1ª ROC (Residências de Obras e Conservação) do DER, pela dedicação e relevantes serviços prestados ao longo das rodovias que cortam o interior do Estado do Rio de Janeiro, em especial no pronto atendimento a demanda dos moradores do Distrito de Amparo na retirada da barreira que caiu no km 6 da rodovia RJ 150. Aproveitamos para desejar muito sucesso em sua trajetória.
Matéria lida
4 - Ata para Aprovação nº 17 de 2023
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 04 de abril de 2023.
Aprovado

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angelo Gaguinho / DC
Carlinhos do Kiko / SOLIDARIEDADE
Cascão do Povo / PATRIOTA
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PSB
Isaque Demani / PP
Janio de Carvalho / DC
José Carlos / PRTB
José Roberto / PSC
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PSC
Marcinho / REPUBLICANOS
Max Bill / AVANTE
Priscilla Pitta / CIDADANIA
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP
Walace Piran / PSDB
Wellington Moreira / UNIÃO
Zezinho do Caminhão / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informações nº 326 de 2023
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 2648
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às roçadeiras adquiridas recentemente pelo Município e que estão apresentando defeito, dificultando o trabalho de capina na cidade.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
2 - Requerimento de Informações nº 332 de 2023
Autor: Christiano Huguenin
Número de Protocolo: 2762
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à situação e ao processo referentes à Creche Sebastiana Mello Carneiro.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2022
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 2001
Dispõe sobre a instituição do Dia da Pessoa Trancista.
Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior

Obs.: O Projeto de Lei Ordinário foi retirado de Pauta a pedido da autora.
4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 179 de 2023
Autor: Mesa Diretora - P - Presidente
Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo à Joana D`Arc Andrade Santarem.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
5 - Projeto de Indicação Legislativa nº 136 de 2023
Autor: Priscilla Pitta
Número de Protocolo: 2489
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre poda e supressão de indivíduos arbóreos em terrenos particulares de famílias de baixa renda e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
6 - Moção Especial de Louvor nº 413 de 2023
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 2729
Com a Srª Therezinha Batista Silva, pelos mais de 30 anos de excelentes serviços voluntários prestados à população friburguense no Conselho Municipal de Saúde.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
7 - Moção Especial de Louvor nº 414 de 2023
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 2730
Com o Colégio Nossa Senhora das Dores (CNSD), pelos seus 130 anos de fundação, tendo se notabilizado pelos excelentes serviços prestados à educação da população friburguense e de diversos municípios do Estado.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
8 - Moção Especial de Louvor nº 415 de 2023
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Número de Protocolo: 2731
Com Isabella dos Santos Stutz, jornalista, blogueira, influenciadora digital e assessora de marketing, exemplo de garra e determinação em tudo que faz, destacando-se pela responsabilidade, seriedade e dedicação à família e ao exercício da sua profissão.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
9 - Moção Especial de Louvor nº 416 de 2023
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Número de Protocolo: 2732
Com Gelsa Silveira, pelo trabalho de excelência que exerce há 37 anos na Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, sendo uma profissional dedicada e empenhada, que transmite segurança e motivação às pessoas que estão ao seu redor, atendendo a todos com muito carinho e cordialidade.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
10 - Moção Especial de Louvor nº 417 de 2023
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 2737
Com o jovem jogador de futebol Marcos Leal Maia, que vem colecionando importantes títulos em diversos clubes do Estado do Rio de Janeiro, como Friburguense, Boa Vista e Escola do Flamengo.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
11 - Moção Especial de Louvor nº 418 de 2023
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 2748
Com a Srª Marly Ribeiro Pinel e Pires, ícone do carnaval friburguense, apresentadora de programa de TV, em reconhecimento à sua participação no carnaval de Nova Friburgo, com muita dedicação e amor, desfilando todos os anos em cada uma das escolas de samba com fantasias elaboradas por ela.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
12 - Moção Especial de Louvor nº 419 de 2023
Autor: Carlinhos do Kiko
Número de Protocolo: 2753
Com os Cabos PM Felipe Moreno Henriques de Souza, Marcus Vinicius Braga de Mello Canto, Jennerson Felicio de Amorim e com o Capitão PM João Leonardo Malheiros Braga, pelas suas atuações e pelos excelentes serviços prestados à população de toda Nova Friburgo.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
13 - Moção Especial de Louvor nº 420 de 2023
Autor: Priscilla Pitta
Número de Protocolo: 2754
Com o Sr. Alessandro Borges Grativol, Professor faixa preta em Jiu Jitsu, pelos excelentes serviços prestados de forma ímpar e incessante, promovendo o desenvolvimento e crescimento dos seus alunos.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
14 - Moção Especial de Louvor nº 421 de 2023
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 2755
Com a Microlins Nova Friburgo, em reconhecimento aos serviços prestados com excelência há 20 anos, dedicados à educação profissionalizante, capacitando pessoas para o mercado de trabalho.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
15 - Moção Especial de Louvor nº 422 de 2023
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 2756
Com o Instituto Gourmet Nova Friburgo, pelo trabalho de excelência há 5 anos dedicados à educação profissionalizante na área de gastronomia, enriquecendo o empreendedorismo local.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
16 - Moção Especial de Louvor nº 423 de 2023
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 2757
Com o Dr. André Boziki Xavier do Carmo, buco-maxilo-facial atuante no mercado há 9 anos, desempenhando com excelência sua profissão, atendendo com carinho e competência.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
17 - Moção Especial de Louvor nº 424 de 2023
Autor: Christiano Huguenin
Número de Protocolo: 2761
Com Felipe Abrahão Sancho, por sua belíssima atuação como Intérprete de Samba Enredo nas agremiações carnavalescas, destacando-se por tamanho profissionalismo e dedicação.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Indicação Legislativa nº 136 de 2023
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Não Votou
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Projeto de Resolução Legislativa nº 179 de 2023
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Não Votou
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim



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