1 - Requerimento de Informações nº 330 de 2023
Autores: Marcinho, Maicon Queiroz, Priscilla Pitta
Número de Protocolo: 2727
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao novo contrato celebrado com a empresa Efata Comércio e Serviços Eireli.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 2273
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Dispõe sobre a criação e funcionamento do Canil da Guarda Civil Municipal de Nova Friburgo e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Lei Complementar foi aprovado por unanimidade por todos os presentes com a Emenda Corretiva apresentada pelo Vereador Zezinho do Caminhão.
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 2476
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 124, de 28 de setembro de 2018 - Código Tributário do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Lei Complementar foi aprovado por unanimidade por todos os presentes com a Emenda Corretiva apresentada pelo Vereador Zezinho do Caminhão.
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4 - Projeto de Indicação Legislativa nº 138 de 2023
Autor: Christiano Huguenin
Número de Protocolo: 2634
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo a conceder, em conformidade com o disposto no § 3º ao artigo 39 da Lei Federal nº 10.741, de 1° de outubro de 2003, o benefício de gratuidade nos transportes públicos coletivos de passageiros às pessoas com 60 até 64 anos de idade e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 124 de 2022
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 1840
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Concede Cidadania Friburguense a Fernando Luís Mattos da Matta.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 132 de 2022
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Número de Protocolo: 2441
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Concede Cidadania Friburguense a Carlos Portugal Leite.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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7 - Projeto de Resolução Legislativa nº 133 de 2022
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Número de Protocolo: 2442
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Concede Cidadania Friburguense a Elimar Caldas Ferraz.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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8 - Projeto de Resolução Legislativa nº 134 de 2023
Autor: Priscilla Pitta
Número de Protocolo: 2512
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Concede Cidadania Friburguense a Robson Poubel Bebert.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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9 - Projeto de Resolução Legislativa nº 135 de 2023
Autor: Angelo Gaguinho
Número de Protocolo: 2524
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Concede Cidadania Friburguense à Vera Maria de Oliveira Damasceno.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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10 - Projeto de Resolução Legislativa nº 136 de 2023
Autor: Angelo Gaguinho
Número de Protocolo: 2525
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Concede Cidadania Friburguense a Ricardo Fazoli Danetra.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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11 - Projeto de Resolução Legislativa nº 137 de 2023
Autor: Walace Piran
Número de Protocolo: 2534
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Concede Cidadania Friburguense a Vicente Bastos Ribeiro.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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12 - Projeto de Resolução Legislativa nº 138 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 2539
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Concede Cidadania Friburguense a Cláudio Bonfim de Castro e Silva
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por 13 (treze) votos a favor dos Vereadores Angelo Gaguinho, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque Demani, José Roberto, Maicon Queiroz, Marcinho, Max Bill, Priscilla Pitta, Professor André, Walace Piran e Zezinho do Caminhão e 01 (um) voto contrário da Vereadora Maiara Felício.
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13 - Projeto de Resolução Legislativa nº 139 de 2023
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 2550
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Concede Cidadania Friburguense à Christine Ingeborg Riedmaier.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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14 - Projeto de Resolução Legislativa nº 140 de 2023
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 2556
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Concede Cidadania Friburguense a Josimar da Silva Tardin.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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15 - Projeto de Resolução Legislativa nº 141 de 2023
Autor: Walace Piran
Número de Protocolo: 2557
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Concede Cidadania Friburguense a Luiz Fernando Albuquerque de Oliveira.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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16 - Projeto de Resolução Legislativa nº 142 de 2023
Autor: Professor André
Número de Protocolo: 2569
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Concede Cidadania Friburguense à Neli Ferreira de Oliveira.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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17 - Projeto de Resolução Legislativa nº 143 de 2023
Autor: Professor André
Número de Protocolo: 2570
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Concede Cidadania Friburguense a Marcelo Pereira dos Santos.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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18 - Projeto de Resolução Legislativa nº 144 de 2023
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 2598
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Concede Cidadania Friburguense a Márcio Stolerman.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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19 - Projeto de Resolução Legislativa nº 145 de 2023
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 2606
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Concede Cidadania Friburguense à Ana Carolina Perciano Ribeiro Botelho.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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20 - Projeto de Resolução Legislativa nº 147 de 2023
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 2613
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Concede Cidadania Friburguense a André Luiz Ceciliano.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por onze (onze) votos a favor dos Vereadores Angelo Gaguinho, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Max Bill, Priscilla Pitta, Walace Piran e Zezinho do Caminhão e 03 (três) votos contrários dos Vereadores Isaque Demani, José Roberto e Professor André.
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21 - Projeto de Resolução Legislativa nº 149 de 2023
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 2630
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Concede Cidadania Friburguense a Aldo William Alves Cantalice.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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22 - Projeto de Resolução Legislativa nº 150 de 2023
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 2636
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Concede Cidadania Friburguense a Percio Eugênio Portz.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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23 - Projeto de Resolução Legislativa nº 151 de 2023
Autor: Carlinhos do Kiko
Número de Protocolo: 2640
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Concede Cidadania Friburguense a Aulia Anas.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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24 - Projeto de Resolução Legislativa nº 152 de 2023
Autor: Carlinhos do Kiko
Número de Protocolo: 2641
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Concede Cidadania Friburguense à Amanda Oliveira Guimarães.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por 10 (dez) votos a favor dos Vereadores Angelo Gaguinho, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque Demani, José Roberto, Max Bill, Professor André, Walace Piran e Zezinho do Caminhão e 04 (quatro) votos contrários dos Vereadores Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho e Priscilla Pitta.
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25 - Projeto de Resolução Legislativa nº 153 de 2023
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 2649
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Concede Cidadania Friburguense à Giselly da Silva do Nascimento.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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26 - Projeto de Resolução Legislativa nº 154 de 2023
Autor: Wellington Moreira
Número de Protocolo: 2651
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Concede Cidadania Friburguense a Marcus Randazzo de Carvalho.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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27 - Projeto de Resolução Legislativa nº 155 de 2023
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 2663
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Concede Cidadania Friburguense a Warner de Souza Silva Júnior.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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28 - Projeto de Resolução Legislativa nº 159 de 2023
Autor: José Carlos
Número de Protocolo: 2674
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Concede Cidadania Friburguense a Dom Luiz Antonio Lopes Ricci.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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29 - Projeto de Resolução Legislativa nº 160 de 2023
Autor: José Carlos
Número de Protocolo: 2675
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Concede Cidadania Friburguense a Uruan Cintra de Andrade.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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30 - Projeto de Resolução Legislativa nº 161 de 2023
Autor: Zezinho do Caminhão
Número de Protocolo: 2677
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Concede Cidadania Friburguense a Mario Antonio Barros Viana.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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31 - Projeto de Resolução Legislativa nº 162 de 2023
Autor: Zezinho do Caminhão
Número de Protocolo: 2678
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Concede Cidadania Friburguense a Sandro Juvenal de Oliveira.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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32 - Projeto de Resolução Legislativa nº 163 de 2023
Autor: Wellington Moreira
Número de Protocolo: 2684
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Concede Cidadania Friburguense a Bruno Carvalho Amaral Rodrigues.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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33 - Projeto de Resolução Legislativa nº 164 de 2023
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 2687
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Concede Cidadania Friburguense à Gislaine Cristina Abe.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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34 - Projeto de Resolução Legislativa nº 165 de 2023
Autor: Janio de Carvalho
Número de Protocolo: 2693
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Concede Cidadania Friburguense a Jean Cezar Mota da Silva.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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35 - Projeto de Resolução Legislativa nº 166 de 2023
Autor: Janio de Carvalho
Número de Protocolo: 2694
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Concede Cidadania Friburguense a Alanderson dos Santos Pereira.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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36 - Projeto de Resolução Legislativa nº 167 de 2023
Autor: Dirceu Tardem
Número de Protocolo: 2695
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Concede Cidadania Friburguense a José Augusto dos Santos Mattos.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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37 - Projeto de Resolução Legislativa nº 168 de 2023
Autor: Dirceu Tardem
Número de Protocolo: 2696
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Concede Cidadania Friburguense a Miguel Abecassis Espirito Santo Silva.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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38 - Projeto de Resolução Legislativa nº 169 de 2023
Autor: Christiano Huguenin
Número de Protocolo: 2697
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Concede Cidadania Friburguense a Afonso Franklin Guilherme Galhardo.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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39 - Projeto de Resolução Legislativa nº 171 de 2023
Autor: Priscilla Pitta
Número de Protocolo: 2699
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Concede Cidadania Friburguense a José Leandro Pereira da Rocha.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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40 - Projeto de Resolução Legislativa nº 172 de 2023
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 2702
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Concede Cidadania Friburguense a Viesturs Janis Trezins.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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41 - Projeto de Resolução Legislativa nº 173 de 2023
Autor: Christiano Huguenin
Número de Protocolo: 2706
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Concede Cidadania Friburguense a Everton da Silva Nascimento
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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42 - Projeto de Resolução Legislativa nº 174 de 2023
Autor: Max Bill
Número de Protocolo: 2707
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Concede Cidadania Friburguense a Sergio Luis Paiva de Oliveira.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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43 - Projeto de Resolução Legislativa nº 175 de 2023
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 2710
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Concede Cidadania Friburguense à Elisabete Copello Lamarca de Freitas.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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44 - Projeto de Resolução Legislativa nº 176 de 2023
Autor: Max Bill
Número de Protocolo: 2718
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Concede Cidadania Friburguense à Daiana Martins de Campos Furtado.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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45 - Projeto de Resolução Legislativa nº 177 de 2023
Autor: Mesa Diretora - P - Presidente
Número de Protocolo: 2723
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Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo a Flavio Garbati Stern.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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46 - Projeto de Resolução Legislativa nº 178 de 2023
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 2738
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Concede Cidadania Friburguense a Edilmar Peña Rodrigues.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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