Resumo (14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/03/2023 - 18:15
Encerramento: 23/03/2023 - 20:05



Mesa Diretora
Presidente: Max Bill / AVANTE
1º Vice-Presidente: Professor André / PL
1º Secretário: Dirceu Tardem / PSB
2º Secretário: Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP



Lista de Presença na Sessão
Angelo Gaguinho / DC
Carlinhos do Kiko / SOLIDARIEDADE
Cascão do Povo / PATRIOTA
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PSB
Janio de Carvalho / DC
José Carlos / PRTB
José Roberto / PSC
Maicon Queiroz / PSC
Max Bill / AVANTE
Priscilla Pitta / CIDADANIA
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP
Wellington Moreira / UNIÃO
Zezinho do Caminhão / REPUBLICANOS






Expedientes
Comunicações:

Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Marcinho e Walace Piran e da Vereadora Maiara Felício.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2023
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Número de Protocolo: 2713
Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 177 de 2023
Autor: Mesa Diretora - P - Presidente
Número de Protocolo: 2723
Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo a Flavio Garbati Stern.
Matéria lida
3 - Ata para Aprovação nº 13 de 2023
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 21 de março de 2023.
Aprovado

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angelo Gaguinho / DC
Carlinhos do Kiko / SOLIDARIEDADE
Cascão do Povo / PATRIOTA
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PSB
Janio de Carvalho / DC
José Carlos / PRTB
José Roberto / PSC
Maicon Queiroz / PSC
Max Bill / AVANTE
Priscilla Pitta / CIDADANIA
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP
Wellington Moreira / UNIÃO
Zezinho do Caminhão / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informações nº 325 de 2023
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 2647
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às obras planejadas e em execução nas diversas escolas e creches do Município.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
2 - Requerimento de Audiência Pública nº 55 de 2023
Autor: José Carlos
Número de Protocolo: 2571
Audiência Pública a ser realizada no dia 24 de abril, segunda-feira, às 15h, no Plenário da Câmara, para apresentação de projeto de fornecimento de sistemas e instrumentos de medição nas áreas de meteorologia, hidrologia e meio ambiente, com o intuito de prevenção e ajuda nas ações de eventos climáticos no Município de Nova Friburgo.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2022
Autor: Zezinho do Caminhão
Número de Protocolo: 2217
Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição dos motivos da paralisação e dá outras providências.
Aprovado em primeira discussão

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão.
4 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 2273
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Canil da Guarda Civil Municipal de Nova Friburgo e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão com Emenda aditiva apresentada.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2022
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 1554
Dispõe sobre a ampla divulgação da legislação em vigor para conhecimento da população e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão com Emenda supressiva apresentada.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2022
Autor: Priscilla Pitta
Número de Protocolo: 2197
Considera como Utilidade Pública Municipal a Cooperativa dos Usuários do Centro de Abastecimento Presidente Médici Ltda. (COOPFEIRA-NF).
Aprovado

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão.
7 - Moção Especial de Louvor nº 403 de 2023
Autor: Janio de Carvalho
Número de Protocolo: 2650
Com Dr. Marcelo Ventura Figueira, por seus 40 anos de contribuição no engrandecimento da medicina no Estado do Rio de Janeiro e por seus relevantes serviços no Município de Nova Friburgo, como médico especialista na área de Cirurgia Geral, Cirurgia do Trauma, Clínica Médica, Ginecologia, Obstetrícia, Medicina de Emergência, Psiquiatria e Urologia.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
8 - Moção Especial de Louvor nº 404 de 2023
Autor: Wellington Moreira
Número de Protocolo: 2653
Com o Sr. Nami Alberto Nassif, pelo excelente trabalho realizado em prol de Nova Friburgo como Coordenador Regional da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
9 - Moção Especial de Louvor nº 405 de 2023
Autor: Wellington Moreira
Número de Protocolo: 2654
Com o Secretário de Estado de Infraestrutura e Cidades, Sr. Uruan Cintra de Andrade, pelo excelente trabalho realizado em prol de Nova Friburgo durante sua gestão à frente da Secretaria.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
10 - Moção Especial de Louvor nº 406 de 2023
Autor: Max Bill
Número de Protocolo: 2669
Com a DEAM de Nova Friburgo, que desde de 2011 vêm prestando serviços à população friburguense, principalmente às mulheres.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
11 - Moção Especial de Louvor nº 407 de 2023
Autor: Max Bill
Número de Protocolo: 2670
Com Isabela Malavazi Riguette, que, com apenas 11 anos, nascida em Nova Friburgo, foi campeã estadual sub-11 de badminton em um evento realizado na cidade do Rio de Janeiro, representando, assim, o futuro dos atletas friburguenses.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
12 - Moção Especial de Louvor nº 408 de 2023
Autor: José Carlos
Número de Protocolo: 2673
Com a Tavares Garcia Consultoria, na pessoa do Sr. Rafael Tavares Garcia, pelos excelentes serviços prestados há 22 anos ao Município de Nova Friburgo, atuando com empenho, responsabilidade e comprometimento na área jurídica e contábil, oferecendo aos clientes serviços de alta qualidade.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2022
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Max Bill - Não Votou
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim



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