1 - Requerimento de Informações nº 325 de 2023
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 2647
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às obras planejadas e em execução nas diversas escolas e creches do Município.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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2 - Requerimento de Audiência Pública nº 55 de 2023
Autor: José Carlos
Número de Protocolo: 2571
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Audiência Pública a ser realizada no dia 24 de abril, segunda-feira, às 15h, no Plenário da Câmara, para apresentação de projeto de fornecimento de sistemas e instrumentos de medição nas áreas de meteorologia, hidrologia e meio ambiente, com o intuito de prevenção e ajuda nas ações de eventos climáticos no Município de Nova Friburgo.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2022
Autor: Zezinho do Caminhão
Número de Protocolo: 2217
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Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição dos motivos da paralisação e dá outras providências.
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Aprovado em primeira discussão
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão.
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 2273
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Dispõe sobre a criação e funcionamento do Canil da Guarda Civil Municipal de Nova Friburgo e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão com Emenda aditiva apresentada.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2022
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 1554
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Dispõe sobre a ampla divulgação da legislação em vigor para conhecimento da população e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão com Emenda supressiva apresentada.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2022
Autor: Priscilla Pitta
Número de Protocolo: 2197
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Considera como Utilidade Pública Municipal a Cooperativa dos Usuários do Centro de Abastecimento Presidente Médici Ltda. (COOPFEIRA-NF).
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão.
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7 - Moção Especial de Louvor nº 403 de 2023
Autor: Janio de Carvalho
Número de Protocolo: 2650
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Com Dr. Marcelo Ventura Figueira, por seus 40 anos de contribuição no engrandecimento da medicina no Estado do Rio de Janeiro e por seus relevantes serviços no Município de Nova Friburgo, como médico especialista na área de Cirurgia Geral, Cirurgia do Trauma, Clínica Médica, Ginecologia, Obstetrícia, Medicina de Emergência, Psiquiatria e Urologia.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
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8 - Moção Especial de Louvor nº 404 de 2023
Autor: Wellington Moreira
Número de Protocolo: 2653
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Com o Sr. Nami Alberto Nassif, pelo excelente trabalho realizado em prol de Nova Friburgo como Coordenador Regional da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
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9 - Moção Especial de Louvor nº 405 de 2023
Autor: Wellington Moreira
Número de Protocolo: 2654
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Com o Secretário de Estado de Infraestrutura e Cidades, Sr. Uruan Cintra de Andrade, pelo excelente trabalho realizado em prol de Nova Friburgo durante sua gestão à frente da Secretaria.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
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10 - Moção Especial de Louvor nº 406 de 2023
Autor: Max Bill
Número de Protocolo: 2669
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Com a DEAM de Nova Friburgo, que desde de 2011 vêm prestando serviços à população friburguense, principalmente às mulheres.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
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11 - Moção Especial de Louvor nº 407 de 2023
Autor: Max Bill
Número de Protocolo: 2670
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Com Isabela Malavazi Riguette, que, com apenas 11 anos, nascida em Nova Friburgo, foi campeã estadual sub-11 de badminton em um evento realizado na cidade do Rio de Janeiro, representando, assim, o futuro dos atletas friburguenses.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
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12 - Moção Especial de Louvor nº 408 de 2023
Autor: José Carlos
Número de Protocolo: 2673
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Com a Tavares Garcia Consultoria, na pessoa do Sr. Rafael Tavares Garcia, pelos excelentes serviços prestados há 22 anos ao Município de Nova Friburgo, atuando com empenho, responsabilidade e comprometimento na área jurídica e contábil, oferecendo aos clientes serviços de alta qualidade.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
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