Resumo (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/03/2023 - 18:12
Encerramento: 14/03/2023 - 20:28



Mesa Diretora
Presidente: Max Bill / AVANTE
1º Vice-Presidente: Professor André / PL
1º Secretário: Dirceu Tardem / PSB
2º Secretário: Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP



Lista de Presença na Sessão
Angelo Gaguinho / DC
Carlinhos do Kiko / SOLIDARIEDADE
Cascão do Povo / PATRIOTA
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PSB
Isaque Demani / PP
Janio de Carvalho / DC
José Carlos / PRTB
José Roberto / PSC
Maicon Queiroz / PSC
Marcinho / REPUBLICANOS
Max Bill / AVANTE
Priscilla Pitta / CIDADANIA
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP
Wellington Moreira / UNIÃO
Zezinho do Caminhão / REPUBLICANOS






Expedientes
Comunicações:

Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Joelson do Pote e Walace Piran e da Vereadora Maiara Felício.

Votos de Pesar:

Da Vereadora Vanderleia Abrace Essa Ideia pelo falecimento do Sr. Antônio Sérgio Cetano; Do Vereador José Carlos pelo falecimento do Sr. Jovair Bom.

Votações Diversas:

A Comissão Parlamentar de Inquérito que trata da relação da empresa Abel F. de Oliveira & Cia Ltda. e a Prefeitura de Nova Friburgo, na execução do serviço de análises clínicas para atender as Unidades de Saúde de Nova Friburgo, solicitou a dilação de prazopor 90 (noventa) dias para a coclusão dos trabalhos. O Sr. Presidente submeteu ao Plenário e a dilação de prazo foi aprovada por catorze votos dos Vereadores Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu tardem, Isaque Demani, José Roberto, Marcinho, Max Bill, Professor André, Vanderleia Abrace Essa Ideia, Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2023
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 2642
Dispõe sobre a prioridade de vaga em unidade da Rede Pública Municipal de Ensino mais próxima da residência do aluno que tenha pais ou responsáveis deficientes ou com idade igual ou superior a sessenta anos.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2023
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 2643
Regulamenta a colocação de placas informativas em todos os imóveis alugados pela Administração Pública, Direta e Indireta, no Município de Nova Friburgo.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 151 de 2023
Autor: Carlinhos do Kiko
Número de Protocolo: 2640
Concede Cidadania Friburguense a Aulia Anas.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 152 de 2023
Autor: Carlinhos do Kiko
Número de Protocolo: 2641
Concede Cidadania Friburguense à Amanda Oliveira Guimarães.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 153 de 2023
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 2649
Concede Cidadania Friburguense à Giselly da Silva do Nascimento.
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 154 de 2023
Autor: Wellington Moreira
Número de Protocolo: 2651
Concede Cidadania Friburguense a Marcus Randazzo de Carvalho.
Matéria lida
7 - Moção Especial de Louvor nº 403 de 2023
Autor: Janio de Carvalho
Número de Protocolo: 2650
Com Dr. Marcelo Ventura Figueira, por seus 40 anos de contribuição no engrandecimento da medicina no Estado do Rio de Janeiro e por seus relevantes serviços no Município de Nova Friburgo, como médico especialista na área de Cirurgia Geral, Cirurgia do Trauma, Clínica Médica, Ginecologia, Obstetrícia, Medicina de Emergência, Psiquiatria e Urologia.
Matéria lida
8 - Moção Especial de Louvor nº 404 de 2023
Autor: Wellington Moreira
Número de Protocolo: 2653
Com o Sr. Nami Alberto Nassif, pelo excelente trabalho realizado em prol de Nova Friburgo como Coordenador Regional da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Matéria lida
9 - Moção Especial de Louvor nº 405 de 2023
Autor: Wellington Moreira
Número de Protocolo: 2654
Com o Secretário de Estado de Infraestrutura e Cidades, Sr. Uruan Cintra de Andrade, pelo excelente trabalho realizado em prol de Nova Friburgo durante sua gestão à frente da Secretaria.
Matéria lida
10 - Ata para Aprovação nº 10 de 2023
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 09 de março de 2023.
Aprovado

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angelo Gaguinho / DC
Carlinhos do Kiko / SOLIDARIEDADE
Cascão do Povo / PATRIOTA
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PSB
Isaque Demani / PP
Janio de Carvalho / DC
José Carlos / PRTB
José Roberto / PSC
Maicon Queiroz / PSC
Marcinho / REPUBLICANOS
Max Bill / AVANTE
Priscilla Pitta / CIDADANIA
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP
Wellington Moreira / UNIÃO
Zezinho do Caminhão / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informações nº 324 de 2023
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 2632
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Contratação, pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, de Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, com finalidade de aquisição do prédio do SASE para construção da UPA de Olaria, e de veículos e maquinários para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
2 - Requerimento de Sessão Solene nº 34 de 2023
Autor: Max Bill
Número de Protocolo: 2472
Sessão Solene a ser realizada no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, em homenagem aos 199 anos da Colônia Alemã em Nova Friburgo.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Sessão Solene foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 130 de 2022
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 2256
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo, da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Câncer, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 148 de 2023
Autor: CEL - Comissão de Esporte e Lazer
Número de Protocolo: 2621
Indica os profissionais à homenagem “Medalha de Mérito Desportivo Swian Zanoni”, relativos ao ano de 2023.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
5 - Projeto de Indicação Legislativa nº 137 de 2023
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 2533
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito, a fim de que encaminhe para esta Casa, Projeto de Lei que celebre convênio com clínicas veterinárias visando a implantação do Programa de Primeiros Socorros a Animais Vítimas de Maus Tratos e Atropelamentos no Município de Nova Friburgo.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
6 - Moção Especial de Louvor nº 386 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 2574
Com o Sr. Uruan Cintra de Andrade , , Secretário de Infraestrutura e Cidades do Estado do Rio de Janeiro, pelos serviços prestados, dedicação e parceria com o Município de Nova Friburgo.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
7 - Moção Especial de Louvor nº 387 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 2575
Com o Sr. Paulo Victor Bonini Vianna, Superintendente de Obras do Estado do Rio de Janeiro, pelos serviços prestados, dedicação e parceria com o Município de Nova Friburgo.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
8 - Moção Especial de Louvor nº 388 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 2576
Com o Sr. Pedro Henrique de Oliveira Ramos, Presidente do DER-RJ, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Nova Friburgo.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
9 - Moção Especial de Louvor nº 389 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 2577
Com o Sr. Adolfo Konder, Presidente do DETRAN-RJ, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Nova Friburgo.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
10 - Moção Especial de Louvor nº 390 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 2578
Com o Sr. Robert Alselmo Paes - “Betão”, Mestre-Sala, pelos 35 anos dedicados ao Samba Friburguense.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
11 - Moção Especial de Louvor nº 391 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 2579
Com o Distribuidor de Hortifruti “Seu Manoel”, na pessoa de seu fundador, "in memoriam", Manoel Nunes de Jesus, "Seu Manoel da Alface", pelos 53 anos de atividades.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
12 - Moção Especial de Louvor nº 392 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 2580
Com a Drª Penha Faria da Cunha, pelos 13 anos de serviços prestados como Odontóloga de Saúde na Secretaria de Saúde do Município de Nova Friburgo.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
13 - Moção Especial de Louvor nº 400 de 2023
Autor: Max Bill
Número de Protocolo: 2614
Com o Assessor Especial do Gabinete do Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Marcio Garcia Liñares, pelos serviços de segurança prestados ao estado.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
14 - Moção Especial de Louvor nº 401 de 2023
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 2619
Com a Srª Renata Vianna Silva, pelo excelente trabalho prestado ao nosso Município como Professora de Educação Física há mais de 20 anos, participando de importantes projetos como Mais Educação, Domingo de Lazer, Coloninha, núcleos de esportes, entre outros de incentivo ao esporte em nossa cidade.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
15 - Moção Especial de Louvor nº 402 de 2023
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 2627
Com o Sr. Diego Magalhães de Carvalho, em reconhecimento aos trabalhos realizados com excelência como guarda Municipal desde o ano de 2003, atuando, ainda, como DJ, empresário no ramo musical, realizando sonhos toda semana em festas de casamentos e aniversários.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução Legislativa nº 130 de 2022
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Não Votou
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Projeto de Indicação Legislativa nº 137 de 2023
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Não Votou
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Projeto de Resolução Legislativa nº 148 de 2023
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Não Votou
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim



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