Resumo (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/03/2023 - 18:18
Encerramento: 07/03/2023 - 20:00



Mesa Diretora
Presidente: Max Bill / AVANTE
1º Vice-Presidente: Joelson do Pote / PDT
2º Vice-Presidente: Professor André / PL
1º Secretário: Dirceu Tardem / PSB



Lista de Presença na Sessão
Angelo Gaguinho / DC
Carlinhos do Kiko / SOLIDARIEDADE
Cascão do Povo / PATRIOTA
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PSB
Isaque Demani / PP
Joelson do Pote / PDT
José Carlos / PRTB
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PSC
Marcinho / REPUBLICANOS
Max Bill / AVANTE
Priscilla Pitta / CIDADANIA
Professor André / PL
Walace Piran / PSDB
Wellington Moreira / UNIÃO
Zezinho do Caminhão / REPUBLICANOS






Expedientes
Comunicações:

A Secretaria de Expediente solicita aos nobres Edis que os Projetos de Resolução Legislativa, que indicam os nomeados aos Títulos de Cidadania Friburguense, sejam protocolados até o dia 17 de março; Ofício de justificativa de ausência na Sessão Plenária, emitido pelo ganinete da Vereadora Vanderleia Abrace Essa Ideia.

Votos de Pesar:

Do Vereador Wellington Moreira pelo falecimento do Sr. Alberto Cristovão Correa; Do Vereador Dirceu tardem pelo falecimento da Srª Geny Ribeiro da Silva.

Participação Popular:

Participação Popular da Srª Therezinha Batista Silva, pelo tempo regimental de cinco minutos, para falar a respeito do direito de ir e vir, bem como de saúde física e mental.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 144 de 2023
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 2598
Concede Cidadania Friburguense a Márcio Stolerman.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 145 de 2023
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 2606
Concede Cidadania Friburguense à Ana Carolina Perciano Ribeiro Botelho.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 147 de 2023
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 2613
Concede Cidadania Friburguense a André Luiz Ceciliano.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 148 de 2023
Autor: CEL - Comissão de Esporte e Lazer
Número de Protocolo: 2621
Indica os profissionais à homenagem “Medalha de Mérito Desportivo Swian Zanoni”, relativos ao ano de 2023.
Matéria lida
5 - Moção Especial de Louvor nº 400 de 2023
Autor: Max Bill
Número de Protocolo: 2614
Com o Assessor Especial do Gabinete do Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Marcio Garcia Liñares, pelos serviços de segurança prestados ao estado.
Matéria lida
6 - Moção Especial de Louvor nº 401 de 2023
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 2619
Com a Srª Renata Vianna Silva, pelo excelente trabalho prestado ao nosso Município como Professora de Educação Física há mais de 20 anos, participando de importantes projetos como Mais Educação, Domingo de Lazer, Coloninha, núcleos de esportes, entre outros de incentivo ao esporte em nossa cidade.
Matéria lida
7 - Moção Especial de Louvor nº 402 de 2023
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 2627
Com o Sr. Diego Magalhães de Carvalho, em reconhecimento aos trabalhos realizados com excelência como guarda Municipal desde o ano de 2003, atuando, ainda, como DJ, empresário no ramo musical, realizando sonhos toda semana em festas de casamentos e aniversários.
Matéria lida
8 - Ata para Aprovação nº 8 de 2023
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 02 de março de 2023.
Aprovado

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angelo Gaguinho / DC
Carlinhos do Kiko / SOLIDARIEDADE
Cascão do Povo / PATRIOTA
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PSB
Isaque Demani / PP
Janio de Carvalho / DC
Joelson do Pote / PDT
José Carlos / PRTB
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PSC
Marcinho / REPUBLICANOS
Max Bill / AVANTE
Priscilla Pitta / CIDADANIA
Professor André / PL
Walace Piran / PSDB
Wellington Moreira / UNIÃO
Zezinho do Caminhão / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informações nº 322 de 2023
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 2543
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos critérios usados pela Secretaria de Saúde do Município para contratar os médicos indicados pelo consórcio CIS-SERRA.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
2 - Requerimento de Sessão Solene nº 46 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 2593
Sessão Solene a ser realizada no dia 20 de março de 2023, segunda-feira, às 17h, no Plenário da Câmara Municipal, em homenagem ao Dia de Combate ao Câncer.
Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária.

Obs.: O Requerimento de Sessão Solene foi retirado de Pauta pela ausência do autor.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2022
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 2092
Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nos corredores, recepções e áreas de livre circulação do hospital público, unidades básicas de saúde, estratégias de saúde e em todas as unidades relacionadas à saúde pública no Município de Nova Friburgo.
Aprovado em primeira discussão

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2022
Autor: Max Bill
Número de Protocolo: 2183
Institui o selo turístico denominado "Amigo do Turismo", no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
Aprovado em primeira discussão

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão.
5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 130 de 2022
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 2256
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo, da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Câncer, e dá outras providências.
Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária.

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi retirado de Pauta em função da ausência do autor.
6 - Moção Especial de Louvor nº 381 de 2023
Autor: Priscilla Pitta
Número de Protocolo: 2558
Com a Srª Ana Carolina de Carvalho Almeida Santos, fundadora do “Bloco In Pose", primeiro Bloco LGBTQIA+ de Nova Friburgo, propagando a diversidade, igualdade e principalmente o amor, além de exercer um excelente trabalho como Subsecretária de Eventos no nosso município e como representante do Projeto Integra Rio na cidade do Rio de Janeiro.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
7 - Moção Especial de Louvor nº 382 de 2023
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 2559
Com a Drª Flávia Wanessa da Silva Sodré e sua Equipe, pela excelência nos serviços prestados pelo Grupo S.O.S Vida.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
8 - Moção Especial de Louvor nº 383 de 2023
Autor: Angelo Gaguinho
Número de Protocolo: 2561
Com o Sr. André Soares Alves, Empresário e Professor de Educação Física, em dois espaços esportivos em Riograndina, Academia Movestart e Arena Monte Olimpo, pelos excelentes serviços prestados com muito profissionalismo, dedicação e comprometimento.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
9 - Moção Especial de Louvor nº 384 de 2023
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 2572
Com a Sociedade Musical Beneficente Euterpe Friburguense, pelos 160 anos de brilhante atuação.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
10 - Moção Especial de Louvor nº 385 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 2573
Com a Srª Dianne Arrais Cortes, Assessora Parlamentar da ALERJ e Assistente Social do Município do Rio de Janeiro, pelos serviços prestados, dedicação e parceria com o Município de Nova Friburgo..
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução Legislativa nº 130 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2022
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2022
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Não Votou
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim



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