Resumo (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/02/2023 - 18:00
Encerramento: 14/02/2023 -



Mesa Diretora
Presidente: Joelson do Pote / PDT
1º Vice-Presidente: Professor André / PL
1º Secretário: Dirceu Tardem / PSB
2º Secretário: Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP



Lista de Presença na Sessão
Angelo Gaguinho / DC
Cascão do Povo / PATRIOTA
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PSB
Janio de Carvalho / DC
Joelson do Pote / PDT
José Carlos / PRTB
Maiara Felício / PT
Priscilla Pitta / CIDADANIA
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP
Wellington Moreira / UNIÃO
Zezinho do Caminhão / REPUBLICANOS






Expedientes
Comunicações:

Leitura das justificativas de ausência na Sessão Plenária dos Vereadores Carlinhos do Kiko, Isaque Demani, José Roberto, Maicon Queiroz, Marcinho, Max Bill e Walace Piran.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 135 de 2023
Autor: Angelo Gaguinho
Número de Protocolo: 2524
Concede Cidadania Friburguense à Vera Maria de Oliveira Damasceno.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 136 de 2023
Autor: Angelo Gaguinho
Número de Protocolo: 2525
Concede Cidadania Friburguense a Ricardo Fazoli Danetra.
Matéria lida
3 - Moção Especial de Louvor nº 377 de 2023
Autor: Professor André
Número de Protocolo: 2521
Com o Sr. Rafael Alves Busquet da Silva, pela sua dedicação e excelência nos serviços prestados como Cirurgião-dentista há mais de uma década e como Professor, que já formou mais de 150 novos Auxiliares em Saúde Bucal.
Matéria lida
4 - Moção Especial de Louvor nº 378 de 2023
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 2527
Com Laiane Tavares, pelos serviços de comunicação e marketing em mídias sociais, voltados para o campo político, prestados à população friburguense.
Matéria lida
5 - Moção Especial de Louvor nº 379 de 2023
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 2528
Com a Br4branding, pelos serviços prestados à população friburguense de publicidade, design, administração, engenharia de produção e segurança do trabalho, promovendo eventos nas áreas esportivas, culturais e sociais.
Matéria lida
6 - Ata para Aprovação nº 3 de 2023
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 09 de fevereiro de 2023.
Aprovado

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angelo Gaguinho / DC
Cascão do Povo / PATRIOTA
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PSB
Janio de Carvalho / DC
Joelson do Pote / PDT
José Carlos / PRTB
Maiara Felício / PT
Priscilla Pitta / CIDADANIA
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP
Wellington Moreira / UNIÃO
Zezinho do Caminhão / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informações nº 314 de 2022
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 2401
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao desfile natalino "Um Encanto de Natal" promovido pelo Executivo Municipal.
Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária.

Obs.: O Requerimento de Informações foi retirado de Pauta em função da ausência do autor.
2 - Requerimento de Informações nº 319 de 2023
Autor: Priscilla Pitta
Número de Protocolo: 2488
Com Executivo Municipal, requerendo informações relativas às obras realizadas pelo Governo do Estado no Município.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
3 - Requerimento de Audiência Pública nº 50 de 2023
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 2513
Audiência Pública a ser realizada no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados às vagas em creches no Município de Nova Friburgo.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
4 - Requerimento de Audiência Pública nº 51 de 2023
Autor: Zezinho do Caminhão
Número de Protocolo: 2530
Audiência Pública a ser realizada no dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara, para debater sobre a lei que estabelece a Engenharia Pública no Município de Nova Friburgo.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
5 - Requerimento de Audiência Pública nº 52 de 2023
Autor: Wellington Moreira
Número de Protocolo: 2531
Audiência a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para discutir os problemas que envolveram a volta às aulas no Município.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2022
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 1687
Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Vale do Cedro para Rua Albert Julius Schneider.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão.
7 - Moção Especial de Louvor nº 365 de 2022
Autor: Priscilla Pitta
Número de Protocolo: 2403
Com o Sr. Nelson Santana Mello, pelos excelentes serviços prestados à frente do time de futebol Unidos do Alto Futebol Clube, sempre com profissionalismo e dedicação, contribuindo para que o clube alcançasse vários títulos nos seguintes campeonatos: 4 Olaria, 3 Cidade, 3 Conselheiro, 1 Saf e 1 Vice-Campeã da Copa Rio. Aproveitamos para desejar que sua caminhada seja repleta de muito sucesso.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
8 - Moção Especial de Louvor nº 375 de 2023
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Número de Protocolo: 2508
Com CLER pelo belíssimo trabalho realizado há 35 anos com muito amor, carinho e competência, atuando no mundo da moda e elevando o nome de Nova Friburgo...
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
9 - Moção Especial de Louvor nº 376 de 2023
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 2510
Com o Dr. Maicon Sias Frattani, pelos mais de 10 anos de excelentes serviços prestados à população friburguense na Rede Pública Municipal de Saúde.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.



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