Matérias da Ordem do Dia (73ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informações nº 301 de 2022
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 2286
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao cumprimento da Lei Complementar nº 79/2013, sobre cargos comissionados no Governo. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade pelos presentes. |
| 2 |
Requerimento de Informações nº 305 de 2022
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Protocolo: 2316
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, acerca da subsecretaria de Legalização Fundiária e Engenharia Pública no Munícipio de Nova Friburgo. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade pelos presentes. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2022
Processo: -
Autor: Dirceu Tardem
Protocolo: 1922
Turno: -
Texto original
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Institui a obrigatoriedade de intimação pessoal do candidato aprovado em concurso público ou processo seletivo simplificado. - - |
Aprovado em primeira discussão |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2022
Processo: -
Autor: Professor André
Protocolo: 2086
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação de cartazes informativos sobre o estabelecimento de prioridade especial aos idosos maiores de 80 (oitenta) anos. - - |
Aprovado em primeira discussão |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 2094
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para a Câmara Municipal de Nova Friburgo, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade pelos presentes. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 2191
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Nova Friburgo, a indenização para o pagamento das despesas decorrentes da aquisição de uniforme aos guardas-civis municipais e aos agentes municipais de trânsito em efetivo exercício da função, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade pelos presentes. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2022
Processo: -
Autor: Priscilla Pitta
Protocolo: 2212
Turno: -
Texto original
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Considera como Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Globo de Ouro. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade pelos presentes. |
| 8 |
Moção Especial de Louvor nº 334 de 2022
Processo: -
Autor: Walace Piran
Protocolo: 2300
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. Leydson da Silva Gonçalves, à frente da Empresa Radical Motos. Sendo uma empresa idealizada para atender o mercado de motociclismo com oficina e peças, tendo uma equipe que está sempre atenta às inovações do mercado sem perder a qualidade de seus serviços prestados. Empresa consolidada há 26 anos, com bom atendimento aos clientes, sendo referencia para quem ama levar a vida sob duas rodas. - - |
Aprovado em discussão única Aprovado pelos presentes |
| 9 |
Moção Especial de Louvor nº 335 de 2022
Processo: -
Autor: Walace Piran
Protocolo: 2301
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. Antônio Carlos Ramos Pinto, reconhecendo este empreendedor pela grande geração de empregos e oportunidades a frente da Rede de Supermercados Serra Azul, trazendo desenvolvimento regional, mostrando um trabalho diferenciado e de excelência, digno de homenagem e reconhecimento, junto a toda sua família e equipe de funcionários. - - |
Aprovado Aprovado pelos presentes |