Matérias da Ordem do Dia (51ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informações nº 273 de 2022
Processo: -
Autor: Marcinho
Protocolo: 2095
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações sobre os Laboratórios de Análises Clínicas que prestam serviço para a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Requerimento de Audiência Pública nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: CDEICSES - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços e Economia Solidária
Protocolo: 2082
Turno: -
Texto original
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Audiência Pública a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal, para discutir a retomada do projeto da Estrada do Contorno. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2022
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: 1427
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação, em praças e parques públicos, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência, com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. - - |
Aprovado em primeira discussão O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2022
Processo: -
Autor: Max Bill
Protocolo: 1673
Turno: -
Texto original
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Proíbe, nos eventos e competições esportivas e culturais municipais, a concessão de premiação diferenciada entre os gêneros. - - |
Aprovado em primeira discussão O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2022
Processo: -
Autor: Priscilla Pitta
Protocolo: 1860
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Municipal a Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência Contra a Mulher. - - |
Aprovado O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. |