Resumo (47ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/08/2022 - 18:08
Encerramento: 09/08/2022 - 20:37



Mesa Diretora
Presidente: Wellington Moreira / UNIÃO
1º Vice-Presidente: Joelson do Pote / PDT
2º Vice-Presidente: Professor André / PL
1º Secretário: José Carlos / PRTB
2º Secretário: Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP



Lista de Presença na Sessão
Angelo Gaguinho / DC
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PSB
Janio de Carvalho / DC
Joelson do Pote / PDT
José Carlos / PRTB
José Roberto / PSC
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PSC
Marcinho / REPUBLICANOS
Max Bill / AVANTE
Priscilla Pitta / CIDADANIA
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP
Walace Piran / PSDB
Wellington Moreira / UNIÃO
Zezinho do Caminhão / REPUBLICANOS






Expedientes
Comunicações:

Leitura dos ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Carlinhos do Kiko, Christiano Huguenin e Isaque Demani.

Votos de Pesar:

Do Vereador Wellington Moreira pelo falecimento do Sr. Silas dos Santos; Dos Vereadores Max Bill e Wellington Moreira pelo falecimento da Srª Alcione Ascoly.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2022
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 2024
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para instituir o Serviço de Hospital Veterinário Público, Postos de Saúde para Atendimento de Animais no Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Indicação Legislativa nº 130 de 2022
Autor: Christiano Huguenin
Número de Protocolo: 2047
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que altere os valores dos vencimentos bases dos cargos de enfermeiro, enfermeiro de família, enfermeiro do trabalho, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e auxiliar de enfermagem da família, constantes do Anexo I da Lei Municipal nº 4.854/21.
Matéria lida
3 - Moção Especial de Louvor nº 306 de 2022
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 2030
Com o Sr. Alexandre Pereira dos Santos, pelo formidável trabalho realizado ao longo de 20 anos à frente do Ligeirinho Panfletagem.
Matéria lida
4 - Moção Especial de Louvor nº 307 de 2022
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 2031
Com o Casal Marco Antonio Schuenck Banjar e Bruna Blaudt, proprietários do Restaurante do Marcão, por oferecer um atendimento de excelência, qualidade e carinho aos seus clientes e amigos.
Matéria lida
5 - Ata para Aprovação nº 46 de 2022
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 46ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 04 de agosto de 2022.
Aprovado

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angelo Gaguinho / DC
Cascão do Povo / PATRIOTA
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PSB
Janio de Carvalho / DC
Joelson do Pote / PDT
José Carlos / PRTB
José Roberto / PSC
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PSC
Marcinho / REPUBLICANOS
Max Bill / AVANTE
Priscilla Pitta / CIDADANIA
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP
Walace Piran / PSDB
Wellington Moreira / UNIÃO
Zezinho do Caminhão / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informações nº 265 de 2022
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 1983
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos funcionários da municipalidade.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
2 - Requerimento de Informações nº 269 de 2022
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 2023
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas a vagas de estágios.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
3 - Requerimento de Informações nº 270 de 2022
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 2029
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Programa Público de Castração.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
4 - Requerimento de Audiência Pública nº 43 de 2022
Autor: Wellington Moreira
Número de Protocolo: 2028
Audiência Pública a ser realizada no dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados ao tratamento dos diabéticos no Município.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
5 - Requerimento de Sessão Solene nº 30 de 2022
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 2017
Sessão Solene a ser realizada no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, em homenagem ao evento beneficente intitulado Cãominhada.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2022
Autor: Janio de Carvalho
Número de Protocolo: 1305
Dispõe sobre a denominação do logradouro público localizado no Jardim Santa Clara, no bairro Mury, neste Município.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão.
7 - Projeto de Resolução Legislativa nº 129 de 2022
Autor: Mesa Diretora - P - Presidente
Número de Protocolo: 2021
Altera temporariamente o horário das sessões ordinárias previsto no artigo 79 da Resolução Legislativa nº 2.218/2017 - Regimento Interno.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
8 - Moção Especial de Louvor nº 301 de 2022
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 1948
Com o Dr. Luiz Antônio Cosenza, Engenheiro Eletricista e de Segurança do Trabalho, formado pela Universidade Gama Filho (UGF), eleito duas vezes Presidente do CREA-RJ, pelo desempenho e capacidade profissional, tendo recebido respeito e admiração de todos os que o conhecem, pela presteza, agilidade e cordialidade em defesa dos profissionais de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
9 - Moção Especial de Louvor nº 302 de 2022
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 1970
Com o Nova Friburgo Futebol Clube, criado em 16 de setembro de 1979, após fusão do Friburgo Futebol Clube e Esperança Futebol Clube, pelos 43 anos de fundação dessa importante agremiação esportiva.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
10 - Moção Especial de Louvor nº 303 de 2022
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 2003
Com o Sr. Edson Roberto Tavares, pela relevante atuação no desenvolvimento do Nova Friburgo Futebol Clube e no extinto Esperança Futebol Clube, referente à passagem dos 43 anos de fundação do Nova Friburgo Futebol Clube.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
11 - Moção Especial de Louvor nº 304 de 2022
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 2005
Com o Sr. Francisco de Assis Oliveira, pelos 35 anos de relevantes serviços prestados ao Município de Nova Friburgo, como Guarda Municipal, e pelos 25 anos servindo com excelência e simpatia a todos os funcionários da Câmara Municipal de Nova Friburgo até a data de sua aposentadoria.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução Legislativa nº 129 de 2022
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Não Votou
  • Zezinho do Caminhão - Sim



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