Resumo (43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/07/2022 - 18:21
Encerramento: 12/07/2022 - 20:00



Mesa Diretora
Presidente: Joelson do Pote / PDT
1º Vice-Presidente: Professor André / PL
1º Secretário: José Carlos / PRTB
2º Secretário: Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP



Lista de Presença na Sessão
Cascão do Povo / PATRIOTA
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PSB
Isaque Demani / PP
Janio de Carvalho / DC
Joelson do Pote / PDT
José Carlos / PRTB
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PSC
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP
Walace Piran / PSDB
Zezinho do Caminhão / REPUBLICANOS






Expedientes
Comunicações:

Leitura dos ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Angelo Gaguinho, Christiano Huguenin, Marcinho, Max Bill e Wellingtton Moreira.

Votos de Pesar:

Da Vereadora Maiara Felício pelo falecimento do Sr. Marcelo Arruda.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2022
Autores: Priscilla Pitta, Maicon Queiroz, Wellington Moreira
Número de Protocolo: 1947
Altera o inciso VII do art. 2º e revoga o parágrafo único do art. 8º da Lei Municipal nº 4.668, de 22 de fevereiro de 2019, que estabelece o Conselho Municipal de Saúde de Nova Friburgo e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Moção Especial de Louvor nº 301 de 2022
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 1948
Com o Dr. Luiz Antônio Cosenza, Engenheiro Eletricista e de Segurança do Trabalho, formado pela Universidade Gama Filho (UGF), eleito duas vezes Presidente do CREA-RJ, pelo desempenho e capacidade profissional, tendo recebido respeito e admiração de todos os que o conhecem, pela presteza, agilidade e cordialidade em defesa dos profissionais de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro.
Matéria lida
3 - Ata para Aprovação nº 42 de 2022
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 07 de julho de 2022.
Aprovado

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos do Kiko / PROS
Cascão do Povo / PATRIOTA
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PSB
Isaque Demani / PP
Janio de Carvalho / DC
Joelson do Pote / PDT
José Carlos / PRTB
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PSC
Priscilla Pitta / CIDADANIA
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP
Walace Piran / PSDB
Zezinho do Caminhão / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informações nº 263 de 2022
Autor: Priscilla Pitta
Número de Protocolo: 1942
Com Executivo Municipal, requerendo informações relativas à situação do aparelho de Raio-X do Hospital Municipal Raul Sertã, tendo em vista os relatos dos funcionários na Audiência Pública realizada no dia 15 de junho do corrente ano.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
2 - Requerimento de Audiência Pública nº 39 de 2022
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 1940
Audiência Pública a ser realizada no dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para debater sobre as melhores formas de utilização do terreno, adquirido pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, na Rua General Osório, ao lado da Praça do Suspiro.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
3 - Requerimento de Audiência Pública nº 40 de 2022
Autor: Max Bill
Número de Protocolo: 1946
Audiência Pública a ser realizada no dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados à situação da Praça das Colônias.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
4 - Requerimento de Sessão Solene nº 29 de 2022
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 1907
Sessão Solene a ser realizada no dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, em comemoração pelos 101 anos da SEF - Sociedade Esportiva Friburguense.
Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária.

Obs.: O Requerimento de Sessão Solene foi retirado de Pauta em virtude da ausência do autor.
5 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2022
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 1861
Altera a redação dos inciso I e IV do artigo 10 da Lei Complementar nº 114, de 22 de novembro de 2017.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Lei Complementar foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Altera os artigos 18 e 25 da Lei Municipal nº 4.764, de 18 de dezembro de 2020.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão.
7 - Moção Especial de Louvor nº 291 de 2022
Autor: Walace Piran
Número de Protocolo: 1888
Com o Leide Maria Piran, por suas ações a frente da Escola Lua de Cristal ao longo de 22 anos. Graduada em Pedagogia e pós graduada em psicopedagogia, Leide é diretora e proprietária da instituição que foi fundada em 20 de Março de 2000. Durante o tempo efetivo, plantou esperança no coração das centenas de crianças, semeou saber em suas mentes, e, instigou a cada um o gosto pela verdade, pela honra, o respeito e o amor ao próximo, além de ensinar a sua disciplina a cada aluno, junto ao quadro de 17 funcionários da Escola.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
8 - Moção Especial de Louvor nº 292 de 2022
Autor: Professor André
Número de Protocolo: 1889
Com a Cervejaria Lumiar, pela sua atuação e parabenizando a empresária Talita Keli da Silva Vianna e seu esposo e mestre cervejeiro Davi dos Santos Henrique, pelo atendimento de excelência e serviços prestados aos seus clientes e por colaborar com a economia de nossa cidade com a geração de emprego e renda.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
9 - Moção Especial de Louvor nº 293 de 2022
Autor: Professor André
Número de Protocolo: 1890
Com a RF Treinamento Funcional, pelos seus 6 anos de atuação e parabenizando a empresária e treinadora Rafaela Figueira Pinto, pelo atendimento de excelência e serviços prestados aos seus clientes e por colaborar com a economia de nossa cidade com a geração de emprego e renda.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
10 - Moção Especial de Louvor nº 294 de 2022
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 1892
Com o lutador Kauã Fonseca, que tem se colecionando inúmeras vitórias nas Artes Marciais, das quais destacamos a luta em que manteve o cinturão como Campeão da Federação de Muay Thay Desportivo do Rio de Janeiro em dezembro de 2021, e recentemente venceu o evento SFT X8, numa verdadeira batalha, levando de forma positiva o nome de Nova de Friburgo por onde passa!
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
11 - Moção Especial de Louvor nº 295 de 2022
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 1897
Com o Sr. Bernardo Rossi por sua admirável trajetória na política como vereador e prefeito da cidade de Petrópolis, como deputado estadual e subsecretário das cidades do Estado Rio de Janeiro e por sua grande participação em projetos que visam melhorias, obras e infraestrutura para Nova Friburgo.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
12 - Moção Especial de Louvor nº 296 de 2022
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 1898
Com o Sr. Max Lemos por sua honrosa contribuição e prestígio alcançado como vereador e prefeito da cidade de Queimados, como deputado estadual e secretário de obras e infraestrutura do estado do Rio de Janeiro e por seu compromisso em contribuir com as obras de infraestrutura tão desejadas para Nova Friburgo.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
13 - Moção Especial de Louvor nº 297 de 2022
Autor: Carlinhos do Kiko
Número de Protocolo: 1905
Com o Dr. Gustavo Pinto de Faria Júnior (coordenador), CRO 19425 e Dr. Carlos Vinício Pinheiro de Souza, CRO 28409, ambos especialistas em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
14 - Moção Especial de Louvor nº 298 de 2022
Autor: Walace Piran
Número de Protocolo: 1923
Com Welison Lucas Louredo, pelo notável trabalho realizado ao longo de 5 anos a frente da Padaria Sonho Meu, em atendimento à nossa população e gerando empregos, sendo uma valiosa contribuição para o progresso e desenvolvimento do bairro São Geraldo.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
15 - Moção Especial de Louvor nº 299 de 2022
Autor: Priscilla Pitta
Número de Protocolo: 1927
Com o Subtenente Luiz Dalmir Breder, pelos vinte e cinco anos de excelentes trabalhos prestados ao 11º Batalhão da Polícia Militar de Nova Friburgo, sendo exemplo de dedicação, dignidade e correção atuando com extrema seriedade no cumprimento do seu dever, colocando-se à disposição da população friburguense.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
16 - Moção Especial de Louvor nº 300 de 2022
Autor: Christiano Huguenin
Número de Protocolo: 1928
Com o Sr. Evandro dos Santos, intérprete e músico multi-instrumentista, pela sua importante contribuição para o carnaval do nosso município e para o carnaval carioca; com uma brilhante trajetória profissional, encantando a todos com sua arte, aclamado pelo público e sagrando-se campeão pela Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio, pelo Grupo Especial do carnaval carioca.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



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