Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Veto Total aposto à Lei Municipal nº 4.868/22 - Projeto de Lei nº 98/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachás de identificação por servidores públicos no Município de Nova Friburgo.

Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais por pessoa jurídica de direito público ou privado no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade do cidadão.

Cria o Programa de Combate à Depressão Pós-Parto, com a realização contínua do Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto, na Rede Pública de Saúde do Município de Nova Friburgo.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Nova Friburgo para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Com a Heringer de Lumiar Pré-Moldados e Materiais de Construção Ltda., fundada pelo Sr. Henrique Heringer, na pessoa da Srª Nair Nazaré Couto Heringer, pelos excelentes serviços prestados ao Município, atuando com empenho, dedicação e comprometimento há mais de 21 anos no ramo da construção civil.

Com o Pastor Durval Erivelton Constantino, por completar, no dia 21 de abril, 20 anos de Ministério Pastoral, a serviço do Reino de Deus, anunciando as boas novas do evangelho e cuidando de vidas.

Ata da 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 12 de abril de 2022.

Ata da 20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 12 de abril de 2022.