Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera o anexo IV da Lei Complementar nº 40, de 30 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Nova Friburgo, para incluir o Planejador Educacional na mesma progressão de classe e nível que o Orientador Educacional/Pedagogo e o Supervisor Educacional/Pedagogo para fins de isonomia.

Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 139/2021 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.855, de 27 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às entidades que menciona, relativamente ao exercício de 2022, e dá outras providências.

Concede Cidadania Friburguense a Daniel da Silva Azevedo.

Concede Cidadania Friburguense a Luiz Antônio da Costa Carvalho Corrêa e Silva.

Concede Cidadania Friburguense à Conceição Aparecida Mousnier Teixeira de Guimarães Pena.

Com a Academia Auge Desenvolvimento, representada por Marcelo Spinelli Soares Carvalho e Elaine Leal Nogueira, pelos excelentes serviços prestados em prol da saúde da população de Nova Friburgo, destacando-se pela dedicação e comprometimento com o bem-estar físico e mental.

Com a Confecção Nani Comércio de Artigos do Vestuário Ltda., representada por Elisandro Tobias Teixeira e Graciana da Silva Tardin Teixeira, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Nova Friburgo, atuando com muito empenho, dedicação e comprometimento há 20 anos, movimentando a economia da cidade, com a geração de empregos.

Com o grupo Clandestinos do Pedal, por incentivar e motivar o ciclismo e promover ações sociais em benefício da comunidade, através da união de todos os grupos de pedal.

Ata da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 17 de fevereiro de 2022.