Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informações nº 199 de 2021
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Protocolo: 1205
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações e esclarecimentos relativas à licença ambiental - Processo nº 13431/2020 - LAS nº 0838/2020, concedida à Mege Combustíveis e Serviços Ltda. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 2 |
Requerimento de Informações nº 200 de 2021
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 1206
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos comissionados. - - |
Retirada de pauta, a pedido do autor, para melhor análise Retirado a pedido do autor. |
| 3 |
Requerimento de Informações nº 204 de 2022
Processo: -
Autor: Priscilla Pitta
Protocolo: 1259
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à distribuição de medicamentos de todas as Unidades de Saúde do Município. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 4 |
Requerimento de Informações nº 205 de 2022
Processo: -
Autor: Angelo Gaguinho
Protocolo: 1263
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao vale alimentação. - - |
Aprovado O Requerimento de Infromações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Priscilla Pitta
Protocolo: 745
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Rua Antonieta Fischer Viana à via pública. - - |
Aprovado em primeira discussão O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Protocolo: 825
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o "Setembro Amarelo", mês de Valorização da Vida e de Prevenção do Suicídio. - - |
Aprovado em primeira discussão O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Christiano Huguenin
Protocolo: 851
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do artigo 5º da Lei Municipal nº 3.243/2003. - - |
Aprovado em primeira discussão O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Protocolo: 707
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a disponibilização, no site da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, dos cronogramas de obras a serem realizadas e em andamento no Município. - - |
Aprovado em segunda discussão O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. |
| 9 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 115 de 2021
Processo: -
Autor: Dirceu Tardem
Protocolo: 1141
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que crie o Programa de Atendimento Fisioterápico a ser oferecido pelo Município de Nova Friburgo à população hipossuficiente e dá outras providências. - - |
Aprovado O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 10 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 116 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho do Caminhão
Protocolo: 1167
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a concessão de diárias e dá outras providências. - - |
Aprovado O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |