Matérias da Ordem do Dia (67ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Requerimento de Informações nº 177 de 2021
Processo: -
Autor: Priscilla Pitta
Protocolo: 1047
Turno: -
Texto original
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Com Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos últimos acontecimentos no Hospital Municipal Raul Sertã. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
2 |
Requerimento de Informações nº 178 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho do Caminhão
Protocolo: 1048
Turno: -
Texto original
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Com Executivo Municipal, requerendo informações relativas à obra do Posto de Saúde da Rua Xingu - USF de Olaria I. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
3 |
Requerimento de Informações nº 180 de 2021
Processo: -
Autor: Angelo Gaguinho
Protocolo: 1052
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos Contratos Emergenciais. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
4 |
Requerimento de Audiência Pública nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: CTIRREHP - Comissão de Turismo, Integração Regional, Relações Exteriores, História e Patrimônio
Protocolo: 1054
Turno: -
Texto original
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Audiência Pública a ser realizada no dia 08 de novembro de 2021, segunda-feira, às 18h, para tratar de assuntos relacionados ao Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre o ordenamento de acesso de grupos e excursões de turistas ao Município de Nova Friburgo, combinado com estratégia de fomento de Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (CADASTUR) e dá outras providências. - - |
Aprovado O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
5 |
Requerimento de Sessão Solene nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Protocolo: 1039
Turno: -
Texto original
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Sessão Solene a ser realizada no dia 22 de novembro de 2021, segunda-feira, às 18h, em homenagem ao Dia do Esporte Amador. - - |
Aprovado O Requerimento de Sessão Solene foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: 885
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o direito do cidadão em fornecer, em espaços públicos, alimentos e água aos animais em situação de rua. - - |
Aprovado O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão única. |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: Wellington Moreira
Protocolo: 893
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Nova Friburgo. - - |
Aprovado em segunda discussão O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. |
8 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: 946
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Plano Municipal de Melhorias Públicas para todos os distritos, bairros e comunidades do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. - - |
Aprovado O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 1032
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional especial, no montante de até R$115.000,00 (cento e quinze mil reais), para o orçamento do Fundo Municipal de Cultura, para criação de atividade não contemplada no orçamento em vigor. - - |
Aprovado em discussão única O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão única. |