Matérias da Ordem do Dia (57ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informações nº 161 de 2021
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Protocolo: 910
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal acerca da situação da Escola Municipal Mário Calderaro no bairro Toledo. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 906
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 4.804/2021 que institui o "Programa Concilia Nova Friburgo", com medidas de desoneração visando o aumento de arrecadação, regularização fiscal por partes dos munícipes e diminuição do acervo de ações de execução fiscal. - - |
Aprovado em discussão única O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão única. |
| 3 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: Max Bill
Protocolo: 819
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a criação da Secretaria de Segurança Pública Municipal. - - |
Aprovado O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 4 |
Moção Especial de Louvor nº 137 de 2021
Processo: -
Autor: Wellington Moreira
Protocolo: 878
Turno: -
Texto original
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Com o Subtenente PM Itamar Martins de Souza, pela extrema dedicação e relevantes serviços prestados às famílias e à comunidade friburguense, sempre enaltecendo e dignificando a instituição. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |
| 5 |
Moção Especial de Louvor nº 138 de 2021
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 886
Turno: -
Texto original
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Com o Deck 240, pelo trabalho de excelência tanto no entretenimento, quanto na gastronomia em Nova Friburgo. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |
| 6 |
Moção Especial de Louvor nº 139 de 2021
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 887
Turno: -
Texto original
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Com a Srª Ana Paula Balonecker, pelo belíssimo trabalho realizado na comunicação friburguense. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |
| 7 |
Moção Especial de Louvor nº 140 de 2021
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 888
Turno: -
Texto original
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Com a Guarnição da Patamo, comandada pelo 1º Sgt PM, RG 67.761, Elimar de Oliveira Teixeira e sua equipe (Cb Filipe, Cb Marcelo e Cb Paulo Henrique), pelo excelente trabalho realizado. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |