Resumo (49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/08/2021 - 18:12
Encerramento: 17/08/2021 - 21:10



Mesa Diretora
Presidente: Wellington Moreira / PSL
1º Vice-Presidente: Joelson do Pote / PDT
2º Vice-Presidente: Professor André / PL
1º Secretário: José Carlos / PRTB
2º Secretário: Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP



Lista de Presença na Sessão
Angelo Gaguinho / DC
Cascão do Povo / PATRIOTA
Christiano Huguenin / MDB
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PSB
Isaque Demani / PP
Janio de Carvalho / DC
Joelson do Pote / PDT
José Carlos / PRTB
José Roberto / PSC
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PSC
Max Bill / AVANTE
Priscilla Pitta / CIDADANIA
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP
Walace Piran / PSDB
Wallace Merchioro / REPUBLICANOS
Wellington Moreira / PSL
Zezinho do Caminhão / PSB






Expedientes
Comunicações:

Leitura do Ofício do Gabinete do Vereador Wallace Merchioro infrmando que permanecerá nas Comissóes que o Vereador licenciado, Marcinho, participava.

Votos de Pesar:

Do Vereador Angelo Gaguinho pelo falecimento do Sr. Onofre Viana; Do Vereador Joelson do Pote pelo falecimento do Sr. Rogério Costa; Do Vereador Isaque Demani pelos falecimentos da Srª Nahathy Gomes de Mello e da Srª Rosemary Gomes de Mello; Dos Vereadores Isaque Demani e Janio de Carvalho pelo falecimento do 2º Sargento da PM, Sr. Igtr Marcio Ribeiro Gomes; Do Vereador José Carlos pelo falecimento da Srª Maria Declair Boy Klein; Do Vereador José Roberto pelo falecimento do Sr. Mario Luiz Lopes. VOTO DE PRONTO RESTABELECIMENTO: Do Vereador Isaque Demani pelo restabelecimento do Sr. Wellington Braga de Mello.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Número de Protocolo: 825
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o "Setembro Amarelo", mês de Valorização da Vida e de Prevenção do Suicídio.
Matéria lida
2 - Ata para Aprovação nº 48 de 2021
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 12 de agosto de 2021.
Aprovado

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joelson do Pote

2 - José Roberto

3 - Walace Piran

4 - Maiara Felício

5 - Zezinho do Caminhão

6 - Vanderleia Abrace Essa Ideia

7 - Wallace Merchioro

8 - Professor André

9 - Max Bill

10 - Dirceu Tardem

11 - Angelo Gaguinho
Liderança do DC

12 - Isaque Demani
Liderança do PP

13 - Joelson do Pote
Liderança do PDT

14 - Priscilla Pitta
Liderança do Cidadania

15 - Zezinho do Caminhão
Liderança do PSB

16 - Professor André
Liderança do PL

17 - Maicon Queiroz
Liderança do PSC




Lista de Presença na Ordem do Dia
Angelo Gaguinho / DC
Carlinhos do Kiko / PROS
Cascão do Povo / PATRIOTA
Christiano Huguenin / MDB
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PSB
Isaque Demani / PP
Janio de Carvalho / DC
Joelson do Pote / PDT
José Carlos / PRTB
José Roberto / PSC
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PSC
Max Bill / AVANTE
Priscilla Pitta / CIDADANIA
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP
Walace Piran / PSDB
Wallace Merchioro / REPUBLICANOS
Wellington Moreira / PSL
Zezinho do Caminhão / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Autor: Wellington Moreira
Número de Protocolo: 529
Dispõe sobre o fornecimento obrigatório de Equipamento de Proteção Individual (EPI) aos empregados de postos autorizados de revenda de combustíveis e lojas de conveniências, como medida preventiva de combate à pandemia de Coronavírus (Covid-19) no município de Nova Friburgo e dá outras providências.
Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi retirado da Pauta a pedido do autor.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Autor: Janio de Carvalho
Número de Protocolo: 575
Dispõe sobre a denominação de Estrada José Stadler a logradouro público.
Aprovado em discussão única

Obs.: O Projeto de lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão única.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 681
Dispõe sobre a inclusão de data comemorativa no Calendário Oficial Municipal - Dia 28 de junho - Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ e dá outras providências.
Aprovado em discussão única

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 16 (dezesseis) votos a favor dos Vereadores Angelo Gaguinho, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Janio de Carvalho, Joelson do Pote, José Roberto, Maicon Queiroz, Maiara Felício, Max Bill, Priscilla Pitta, Professor André, Vanderléia Abrace Essa Ideia e Walace Piran e 04 (quatro) votos contrários dos Vereadores Carlinhos do Kiko, Isaque Demani, José Carlos e Wallace Merchioro, em discussão única.
4 - Projeto de Indicação Legislativa nº 35 de 2021
Autores: Zezinho do Caminhão, José Carlos
Número de Protocolo: 370
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Plano Municipal de Melhorias Públicas para a localidade de Vargem Alta no Município de Nova Friburgo.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Indicação legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
5 - Projeto de Indicação Legislativa nº 74 de 2021
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 551
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Plano Municipal de Melhorias Públicas para o bairro Nova Suíça, no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Indicação legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
6 - Projeto de Indicação Legislativa nº 80 de 2021
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 583
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Plano Municipal de Melhorias Públicas para o bairro Varginha no Município de Nova Friburgo.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Indicação legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
7 - Moção Especial de Louvor nº 117 de 2021
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 765
Com a Srª Jurema Cheles Jardim, pelo trabalho voluntário de reciclagem artística a favor do Município de Nova Friburgo.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
8 - Moção Especial de Louvor nº 118 de 2021
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 766
Com o Sr. Barney Chevrand Campos, pelo trabalho prestado há mais de 8 anos na comunicação friburguense.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
9 - Moção Especial de Louvor nº 119 de 2021
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 771
Com o Sr. José da Rosa Gallo, pelos relevantes serviços prestados à frente da Presidência da Associação Eco Serrana e pela atuação como Assessor Parlamentar, conhecedor de políticas públicas voltados para programas e projetos de desenvolvimento rural, buscando garantir qualidade de vida e melhoria significativa na produção agrícola da Região Serrana.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
10 - Moção Especial de Louvor nº 120 de 2021
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 772
Com o Centro Educacional Almeida Guedes, pelos seus 25 anos de fundação, bem como pelo compromisso, abnegação, dedicação e profissionalismo na formação de seus alunos ao longo de sua história; escola de referência reconhecida pela qualidade educacional no Município de Nova Friburgo.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Indicação Legislativa nº 80 de 2021
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wallace Merchioro - Sim
  • Wellington Moreira - Não Votou
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Projeto de Indicação Legislativa nº 74 de 2021
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wallace Merchioro - Sim
  • Wellington Moreira - Não Votou
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Projeto de Indicação Legislativa nº 35 de 2021
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wallace Merchioro - Sim
  • Wellington Moreira - Não
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Não
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Não
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Não
  • José Roberto - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wallace Merchioro - Não
  • Wellington Moreira - Não Votou
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wallace Merchioro - Sim
  • Wellington Moreira - Não Votou
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021 Matéria não votada



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