1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Autor: Wellington Moreira
Número de Protocolo: 529
|
Dispõe sobre o fornecimento obrigatório de Equipamento de Proteção Individual (EPI) aos empregados de postos autorizados de revenda de combustíveis e lojas de conveniências, como medida preventiva de combate à pandemia de Coronavírus (Covid-19) no município de Nova Friburgo e dá outras providências.
|
Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi retirado da Pauta a pedido do autor.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Autor: Janio de Carvalho
Número de Protocolo: 575
|
Dispõe sobre a denominação de Estrada José Stadler a logradouro público.
|
Aprovado em discussão única
Obs.: O Projeto de lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão única.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 681
|
Dispõe sobre a inclusão de data comemorativa no Calendário Oficial Municipal - Dia 28 de junho - Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ e dá outras providências.
|
Aprovado em discussão única
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 16 (dezesseis) votos a favor dos Vereadores Angelo Gaguinho, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Janio de Carvalho, Joelson do Pote, José Roberto, Maicon Queiroz, Maiara Felício, Max Bill, Priscilla Pitta, Professor André, Vanderléia Abrace Essa Ideia e Walace Piran e 04 (quatro) votos contrários dos Vereadores Carlinhos do Kiko, Isaque Demani, José Carlos e Wallace Merchioro, em discussão única.
|
4 - Projeto de Indicação Legislativa nº 35 de 2021
Autores: Zezinho do Caminhão, José Carlos
Número de Protocolo: 370
|
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Plano Municipal de Melhorias Públicas para a localidade de Vargem Alta no Município de Nova Friburgo.
|
Aprovado
Obs.: O Projeto de Indicação legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
|
5 - Projeto de Indicação Legislativa nº 74 de 2021
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 551
|
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Plano Municipal de Melhorias Públicas para o bairro Nova Suíça, no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: O Projeto de Indicação legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
|
6 - Projeto de Indicação Legislativa nº 80 de 2021
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 583
|
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Plano Municipal de Melhorias Públicas para o bairro Varginha no Município de Nova Friburgo.
|
Aprovado
Obs.: O Projeto de Indicação legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
|
7 - Moção Especial de Louvor nº 117 de 2021
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 765
|
Com a Srª Jurema Cheles Jardim, pelo trabalho voluntário de reciclagem artística a favor do Município de Nova Friburgo.
|
Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
|
8 - Moção Especial de Louvor nº 118 de 2021
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 766
|
Com o Sr. Barney Chevrand Campos, pelo trabalho prestado há mais de 8 anos na comunicação friburguense.
|
Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
|
9 - Moção Especial de Louvor nº 119 de 2021
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 771
|
Com o Sr. José da Rosa Gallo, pelos relevantes serviços prestados à frente da Presidência da Associação Eco Serrana e pela atuação como Assessor Parlamentar, conhecedor de políticas públicas voltados para programas e projetos de desenvolvimento rural, buscando garantir qualidade de vida e melhoria significativa na produção agrícola da Região Serrana.
|
Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
|
10 - Moção Especial de Louvor nº 120 de 2021
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 772
|
Com o Centro Educacional Almeida Guedes, pelos seus 25 anos de fundação, bem como pelo compromisso, abnegação, dedicação e profissionalismo na formação de seus alunos ao longo de sua história; escola de referência reconhecida pela qualidade educacional no Município de Nova Friburgo.
|
Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
|