1 - Requerimento de Informações nº 302 de 2020
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 301
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à obra de construção do muro de contenção da Rua Francisco Marcelo Gripp.
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Aprovado
Obs.: O requerimento de informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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2 - Requerimento nº 10051 de 2020
Autor: Professor Pierre
Número de Protocolo: 305
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Convocação de agentes públicos em razão de atos que redundaram em descumprimento de decisão judicial.
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Aprovado
Obs.: O requerimento foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 677 de 2019
Autor: Marcio Damazio
Número de Protocolo: 174
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Inclui no Calendário do Município de Nova Friburgo o Dia Municipal do Associativismo Rural.
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Aprovado em discussão única
Obs.: O projeto de lei ordinária foi aprovado por unanimidade em discussão única, com Emendas que promoveram a modificação do Art. 1º e a correção do Art. 4º, que passou a constar como Art. 2º.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 821 de 2020
Autor: Alexandre Cruz
Número de Protocolo: 304
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Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, orientados, como atividade essencial à saúde, para a população friburguense, mesmo em tempos de crise ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
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Aprovado em discussão única
Obs.: O projeto de lei ordinária foi aprovado por unanimidade em discussão única, com Emenda de Plenário que modificou o texto do Art. 2º, a qual obteve o Parecer favorável dos membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
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5 - Projeto de Indicação Legislativa nº 674 de 2019
Autor: Professor Pierre
Número de Protocolo: 167
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre o Programa de Incentivo aos Polos de Economia Sustentável, Circular e Criativa (PESCC) – Distritos Sustentáveis, Circulares e Criativas no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: O projeto de indicação legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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