Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informações nº 302 de 2020
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à obra de construção do muro de contenção da Rua Francisco Marcelo Gripp. - - |
Aprovado O requerimento de informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 2 |
Requerimento nº 10051 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Pierre
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
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Convocação de agentes públicos em razão de atos que redundaram em descumprimento de decisão judicial. - - |
Aprovado O requerimento foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 677 de 2019
Processo: -
Autor: Marcio Damazio
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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Inclui no Calendário do Município de Nova Friburgo o Dia Municipal do Associativismo Rural. - - |
Aprovado em discussão única O projeto de lei ordinária foi aprovado por unanimidade em discussão única, com Emendas que promoveram a modificação do Art. 1º e a correção do Art. 4º, que passou a constar como Art. 2º. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 821 de 2020
Processo: -
Autor: Alexandre Cruz
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
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Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, orientados, como atividade essencial à saúde, para a população friburguense, mesmo em tempos de crise ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. - - |
Aprovado em discussão única O projeto de lei ordinária foi aprovado por unanimidade em discussão única, com Emenda de Plenário que modificou o texto do Art. 2º, a qual obteve o Parecer favorável dos membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). |
| 5 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 674 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Pierre
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre o Programa de Incentivo aos Polos de Economia Sustentável, Circular e Criativa (PESCC) – Distritos Sustentáveis, Circulares e Criativas no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. - - |
Aprovado O projeto de indicação legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |