Resumo (79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Com o Sr. Ademar Mendonça e a Srª Diva Mendonça, pelo amor à arte e dedicação ao desenvolvimento do Turismo Rural, em especial em Vargem Alta.

Comunicado de autoria do Executivo Municipal, enviado ao Legislativo através do OFÍCIO/GAB/173/2020, de 09 de dezembro de 2020, dando ciência da abertura de crédito extraordinário para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Nova Friburgo por meio do Decreto nº 821/2020.

Amplia vagas já existentes do Quadro Permanente desta Prefeitura, conforme Lei Complementar nº 91/2014 e suas posteriores alterações, para suprir as demandas da Administração Pública e dá outras providências.

Altera os dispositivos da Lei Complementar nº 79 e dá outras providências.

Estabelece a estrutura do Controle Interno devidamente articulado, multidisciplinar e integrado, nos termos da Constituição da República e das normativas e orientações específicas, sob a gestão do Controlador geral do Município, garantindo os instrumentos necessários e indispensáveis ao desempenho de suas funções, e dá outras providências.

Dá denominação ao Centro de Informações Turísticas (Centro de Turismo).

Dispõe acerca da publicidade em processos de licitação dispensada, especialmente os que estão descritos no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e dá outras providências.

Dá denominação de Praça da APAE à área pública situada entre Duas Pedras e Jardim Ouro Preto.

Dá denominação de Largo Vereador João Baptista da Silva a logradouro público.

Considera de Utilidade Púbica a Associação da Indústria Cervejeira de Nova Friburgo e Região, e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Associação dos Veteranos e Amigos do TG 01-010.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PETSHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS DE INFORMAR À SSUBEA - SUBSECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL, QUANDO CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS NOS ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS.”