1 - Veto Parcial aposto à Lei nº 870 de 2020
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 551
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Veto parcial aposto à Lei Municipal nº 4.764 - Projeto de Lei nº 451/18 - Regulamenta o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede e dá outras providências.
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Retirada da Pauta, a pedido do Líder do Governo, para inclusão em futura Sessão Plenária
Obs.: Retirada da Pauta para inclusão em futura Sessão Ordinária.
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 698 de 2020
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 3
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INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em discussão única
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade em discussão única por todos os presentes.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 752 de 2020
Autor: Professor Pierre
Número de Protocolo: 174
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Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 4.582, de 02 de outubro de 2017.
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Aprovado em discussão única
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade em discussão única por todos os presentes.
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4 - Moção Especial de Louvor nº 636 de 2020
Autor: Johnny Maycon
Número de Protocolo: 557
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Com a empresa Lucitex, produzindo lingerie há 30 anos, com uma produção de quase 2 milhões de peças, gerando mais de 200 empregos diretos em Nova Friburgo. Empresa comprometida em transformar desejos e necessidades em produtos de qualidade e tecnologia.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
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5 - Moção Especial de Louvor nº 637 de 2020
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 561
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Com a Meta Contábil (Geraldo Silva Contabilidade), na pessoa de seu fundador Geraldo Silva, Diretores e toda equipe de colaboradores, pela excelência do atendimento prestado a população friburguense nesses mais de 45 anos de atuação em nosso município.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
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6 - Moção Especial de Louvor nº 638 de 2020
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 562
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Com a Comercial Friburguense, aos Fundadores, Diretores e toda equipe de colaboradores, pela excelência do atendimento prestado à população friburguense nesses 70 anos de atuação em nosso município.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
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7 - Moção Especial de Louvor nº 639 de 2020
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 563
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Com a Farmácia Brasil, aos Fundadores, Diretores e toda equipe de colaboradores, pela excelência do atendimento prestado à população friburguense nesses 70 anos de atuação em nosso município!
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
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8 - Moção Especial de Louvor nº 640 de 2020
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 564
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Com a Imperatriz das Louças, nas pessoas de Aryvelto e Sônia e toda equipe de colaboradores, pela excelência do atendimento prestado à população friburguense nesses 37anos de atuação em nosso município.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
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9 - Moção Especial de Louvor nº 641 de 2020
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 565
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Com a Casa Libaneza Central Roupas Ltda., aos Fundadores, Diretores e toda equipe de colaboradores, pela excelência do atendimento prestado à população friburguense nesses 100 anos de atuação em nosso município.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
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