Resumo (64ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/10/2020 - 09:20
Encerramento: 22/10/2020 - 11:33



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Cruz / CIDADANIA
1º Vice-Presidente: Marcio Damazio / CIDADANIA
2º Vice-Presidente: Wellington Moreira / PSL
1º Secretário: Professor Pierre / PSB
2º Secretário: Carlinhos do Kiko / PROS



Lista de Presença na Sessão
Alcir Fonseca / PP
Alexandre Cruz / CIDADANIA
Carlinhos do Kiko / PROS
Cascão do Povo / PATRIOTA
Christiano Huguenin / MDB
Isaque Demani / PP
Janio de Carvalho / DC
Johnny Maycon / REPUBLICANOS
Luiz Carlos Neves / PP
Marcinho / REPUBLICANOS
Marcio Damazio / CIDADANIA
Naim Pedro / DEM
Nami Nassif / PSD
Nazareth Catharina / REPUBLICANOS
Norival / PT
Professor Pierre / PSB
Sérgio Louback / PSC
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP
Wellington Moreira / PSL
Zezinho do Caminhão / PSB






Expedientes
Comunicações:

Leitura do OFÍCIO nº 146/2020 do Gabinete do Sr. Prefeito de Nova Friburgo, para apresentar Plano de Sustentabilidade referente ao empreendimento que se destina à Reforma do Pavilhão de Artes do município de Nova Friburgo.

Votos de Pesar:

O Vereador SÉRGIO LOUBACK pediu que se fizesse um minuto de silêncio, em virtude do falecimento do Sr. Nelson Domingos Martins. O Vereador Luiz Carlos Neves solicitou que se fizesse um minuto de silêncio, em virtude do falecimento do Senador Arolde de Oliveira. O Vereador ALEXANDRE CRUZ solicitou que se fizesse um minuto de silêncio, em virtude do falecimento do Sr. Fernando Pereira da Silva, pai do Ex-Vereador da Casa, DR. LUIS FERNANDO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 855 de 2020
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 491
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 856 de 2020
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 492
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento fiscal, no valor de R$ 2.761.009,36 (dois milhões, setecentos e sessenta e um mil, nove reais e trinta centavos), ao Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 857 de 2020
Autor: Alcir Fonseca
Número de Protocolo: 498
“DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA JOZIAS DE SOUZA RAPOZO, A VIA PÚBLICA CONHECIDA POR ESTRADA DE SERRA VELHA, LOCALIZADA NO PONTO FINAL DA LINHA DO ÔNIBUS DE CONQUISTA/FLORÂNDIA/ FAZENDA RIO GRANDE, NO TERCEIRO DISTRITO DE NOVA FRIBURGO”.
Matéria lida
4 - Moção Especial de Louvor nº 617 de 2020
Autor: Luiz Carlos Neves
Número de Protocolo: 493
Com MATTEDI AUTO CENTER, possui 45 anos no ramo automobilístico, Oficina mecânica e Auto peças em um só lugar, com ótimas instalações e mantendo o mesmo padrão de sempre, gerando empregos e oferecendo excelente atendimento e qualidade aos seus clientes.
Matéria lida
5 - Moção Especial de Louvor nº 618 de 2020
Autor: Luiz Carlos Neves
Número de Protocolo: 494
Com a BOMBONIERE DO RENATO, administrada por Renato Silva Ximenes e sua esposa Eliana Silva Ximenes, desde 1992, oferecendo excelente atendimento e qualidade a seus fiéis clientes, no município de Nova Friburgo.
Matéria lida
6 - Moção Especial de Louvor nº 619 de 2020
Autor: Luiz Carlos Neves
Número de Protocolo: 495
Com a MARIA SANCHES DE ARAÚJO , por mérito, triunfo e pela força de vontade, exerce por mais de 40 anos a profissão de Cabeleireira, no bairro Catarcione.
Matéria lida
7 - Moção Especial de Louvor nº 620 de 2020
Autor: Luiz Carlos Neves
Número de Protocolo: 496
Com a PADARIA PERISSÊ, administrada há 15 anos pelo empresário Leandro Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Nova Friburgo/RJ.
Matéria lida
8 - Moção Especial de Louvor nº 621 de 2020
Autor: Luiz Carlos Neves
Número de Protocolo: 497
Com JULIO CESAR COELHO , praticante de Jiu-Jitsu desde 2003 (17 anos), sendo faixa preta. Realiza trabalho social com crianças e adolescentes desde 2014.
Matéria lida
9 - Ata para Aprovação nº 63 de 2020
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 63ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 20 de outubro de 2020.
Aprovado

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alcir Fonseca / PP
Alexandre Cruz / CIDADANIA
Carlinhos do Kiko / PROS
Cascão do Povo / PATRIOTA
Christiano Huguenin / MDB
Isaque Demani / PP
Janio de Carvalho / DC
Johnny Maycon / REPUBLICANOS
Luiz Carlos Neves / PP
Marcinho / REPUBLICANOS
Marcio Damazio / CIDADANIA
Naim Pedro / DEM
Nami Nassif / PSD
Nazareth Catharina / REPUBLICANOS
Norival / PT
Professor Pierre / PSB
Sérgio Louback / PSC
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP
Wellington Moreira / PSL
Zezinho do Caminhão / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informações nº 316 de 2020
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 448
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao imóvel situado na Praça Getúlio Vargas, nº 92.
Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária.

Obs.: Retirada de Pauta pela ausência do autor na Sessão Plenária.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 451 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Regulamenta o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros por meio de aplicativo ou outras plataformas de comunicação em rede.
Aprovado em segunda discussão

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão por todos os presentes, com Emenda e Subemenda apresentadas pelo Vereador PROFESSOR PIERRE.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zezinho do Caminhão
2 - Sérgio Louback
3 - Professor Pierre
4 - Vanderleia Abrace Essa Ideia



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 451 de 2018
  • Alcir Fonseca - Sim
  • Alexandre Cruz - Não Votou
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Johnny Maycon - Sim
  • Luiz Carlos Neves - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcio Damazio - Sim
  • Naim Pedro - Sim
  • Nami Nassif - Sim
  • Nazareth Catharina - Sim
  • Norival - Sim
  • Professor Pierre - Sim
  • Sérgio Louback - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Requerimento de Informações nº 316 de 2020 Matéria não votada



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