Resumo (60ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/10/2020 - 09:15
Encerramento: 08/10/2020 - 10:31



Mesa Diretora
Presidente: Marcio Damazio / CIDADANIA
1º Secretário: Professor Pierre / PSB
2º Secretário: Carlinhos do Kiko / PROS



Lista de Presença na Sessão
Alcir Fonseca / PP
Carlinhos do Kiko / PROS
Cascão do Povo / PATRIOTA
Isaque Demani / PP
Janio de Carvalho / DC
Joelson do Pote / PDT
Johnny Maycon / REPUBLICANOS
Luiz Carlos Neves / PP
Marcinho / REPUBLICANOS
Marcio Damazio / CIDADANIA
Naim Pedro / DEM
Nami Nassif / PSD
Nazareth Catharina / REPUBLICANOS
Norival / PT
Professor Pierre / PSB
Sérgio Louback / PSC
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP
Wellington Moreira / PSL
Zezinho do Caminhão / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alexandre Cruz Ausência por ter assumido anteriormente compromisso fora do Município. Sessão
Christiano Huguenin Ausência por motivo de saúde. Sessão



Expedientes
Comunicações:

Leitura do Ofício FDJVI Nº 006/2020, referente à Lei Municipal nº 4752/2020, que declarou como patrimônio cultural imaterial do povo friburguense, a produção artesanal de broa de milho pela comunidade rural de Nova Friburgo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 852 de 2020
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 449
Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 853 de 2020
Autor: Mesa Diretora - P - Presidente
Número de Protocolo: 452
Altera a Lei Complementar nº 95/15 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Moção Especial de Louvor nº 599 de 2020
Autor: Alexandre Cruz
Número de Protocolo: 453
Com a Irmã Bernadete Maria, por sua dedicação em prol dos mais humildes e necessitados, além de desenvolver com tanto amor, carinho e cuidado um excelente trabalho na direção da Casa dos Pobres São Vicente de Paulo.
Matéria lida
4 - Moção Especial de Louvor nº 600 de 2020
Autor: Alexandre Cruz
Número de Protocolo: 454
Com a Casa Libaneza, pelos seus 100 anos de fundação, pelo excelente atendimento e serviços prestados aos seus clientes e por contribuir para o desenvolvimento e história de nossa cidade.
Matéria lida
5 - Moção Especial de Louvor nº 601 de 2020
Autor: Alexandre Cruz
Número de Protocolo: 455
Com o Padre Roberto José Pinto, pelos 30 anos de ordenação sacerdotal e de dedicação ao povo de Deus na Diocese de Nova Friburgo.
Matéria lida
6 - Moção Especial de Louvor nº 602 de 2020
Autor: Alexandre Cruz
Número de Protocolo: 456
Com o Friburguense Atlético Clube, pelos seus 40 anos de fundação e grandes conquistas, levando sempre o nome de nossa cidade; parabenizando a toda a Diretoria, atletas, torcedores e demais membros deste Clube tão importante para o Município.
Matéria lida
7 - Ata para Aprovação nº 59 de 2020
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 59ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 06 de outubro de 2020.
Aprovado

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alcir Fonseca / PP
Carlinhos do Kiko / PROS
Cascão do Povo / PATRIOTA
Isaque Demani / PP
Janio de Carvalho / DC
Joelson do Pote / PDT
Johnny Maycon / REPUBLICANOS
Luiz Carlos Neves / PP
Marcinho / REPUBLICANOS
Marcio Damazio / CIDADANIA
Naim Pedro / DEM
Nami Nassif / PSD
Nazareth Catharina / REPUBLICANOS
Norival / PT
Professor Pierre / PSB
Sérgio Louback / PSC
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP
Wellington Moreira / PSL
Zezinho do Caminhão / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informações nº 311 de 2020
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 390
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à solicitação de vistoria técnica na Rua São Carlos nº 100 – Campo do Coelho.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 672 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 165
Dá denominação de Hamilton José Gouvêa à via pública.
Aprovado em discussão única

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes com Emenda sugerida pela CCJC, em atendimento à solicitação constante no ofício de resposta do Executivo Municipal.
3 - Projeto de Indicação Legislativa nº 693 de 2019
Autor: Carlinhos do Kiko
Número de Protocolo: 254
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE RETENÇÃO E RECUO EXCLUSIVA PARA MOTOCICLETAS NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado

Obs.: O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
4 - Moção Especial de Louvor nº 588 de 2020
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Número de Protocolo: 411
Com o Instituto Cérasus - Unidos Contra o Câncer de Mama, formado por cirurgiões, hospitais, empresas e amigos para ajudar os pacientes que tem câncer de mama, oferecendo um tratamento rápido, eficaz e com qualidade.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
5 - Moção Especial de Louvor nº 589 de 2020
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 412
Com o Sr. Rodrigo Moura Faria, empresário de referência no ramo de motelaria, oferecendo ao clientes um atendimento de excelência e qualidade.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
6 - Moção Especial de Louvor nº 590 de 2020
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 413
Com o Restaurante da Tia Quézia, em reconhecimento à dedicação e ao carinho com seus clientes.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
7 - Moção Especial de Louvor nº 591 de 2020
Autor: Alexandre Cruz
Número de Protocolo: 410
Com o Hospital Geral ACMV, na pessoa do proprietário e administrador Alexandre Ribeiro Vieira Pinto, do Diretor Geral Thiago Leite Galvão e demais diretores, funcionários e colaboradores, pelo excelente empreendimento na cidade, fomentando a economia e gerando oportunidades de emprego.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
8 - Moção Especial de Louvor nº 592 de 2020
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 420
Com a Srª Aliny Moraes Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados ao Município, em especial à Câmara Municipal de Nova Friburgo.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
9 - Moção Especial de Louvor nº 593 de 2020
Autor: Norival
Número de Protocolo: 425
Com o Sr. Paulo Cesar Fernandes, homem de posições firmes, fiel ao que acredita, de uma visão coletiva ímpar, grande companheiro, pessoa muito querida e atuante em nosso Município, atendendo a todos com muita dedicação e carinho.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
10 - Moção Especial de Louvor nº 594 de 2020
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 426
Com o Jovem Jamilson Polleti, pelo trabalho que desenvolve na comunidade, através de sua atuação na Igreja Presbiteriana do bairro Rui Sanglard, com ações voltadas para a evangelização, incentivando a formação de uma sociedade fraterna e igualitária.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
11 - Moção Especial de Louvor nº 596 de 2020
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Número de Protocolo: 433
Com a Comissão Especial de Proteção a Violência Doméstica e Familiar da OAB Nova Friburgo pelo trabalho realizado relativo ao tema e com os estudantes da PUC do Paraná, Kamila Freitas e Outros, pelo trabalho fotográfico intitulado "Transforme seu Silêncio em Voz".
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
12 - Moção Especial de Louvor nº 597 de 2020
Autor: Carlinhos do Kiko
Número de Protocolo: 441
Com os servidores da Secretaria Municipal de Defesa Civil de Nova Friburgo Alan Assum, Cícero J. Santos, Claudia G. dos S. T. Knupp, Cosme R. da Conceição, Gabriel C. Fortuna, Guilherme Alexandre G. de Souza, Gustavo P. G. dos Santos, Herbert dos S. Guimarães, Igor R. Teixeira, Jaciara Aparecida B. Nicolau, Jader M. R. da Silva, Jailton S. Inácio, John Kennedy de Castro, Jorge Elias Tayar, José L. da C. Louback, Luciana Elena V. C. Amaral, Luiz Carlos P. de Freitas, Maicon C. Araújo, Marcelo C. Ferreira, Maria Célia Ribeiro, Mariana T. de Oliveira, Nelson V. Bittencourt, Paulo Roberto R. Girolamy, Robson José Teixeira, Rodrigo da C. Formiga, Rodrigo N. Leite, Roosevelt R. B. da Silva, Rubens Márcio de Oliveira, Silvio Jorge Lamego, Ubiracy da S. Oliveira, como agradecimento e reconhecimento pela relevância dos serviços prestados ao nosso Município.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcinho
2 - Zezinho do Caminhão
3 - Professor Pierre



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Indicação Legislativa nº 693 de 2019
  • Alcir Fonseca - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • Johnny Maycon - Sim
  • Luiz Carlos Neves - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcio Damazio - Não
  • Naim Pedro - Sim
  • Nami Nassif - Sim
  • Nazareth Catharina - Sim
  • Norival - Sim
  • Professor Pierre - Sim
  • Sérgio Louback - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 672 de 2019
  • Alcir Fonseca - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • Johnny Maycon - Sim
  • Luiz Carlos Neves - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcio Damazio - Não Votou
  • Naim Pedro - Sim
  • Nami Nassif - Sim
  • Nazareth Catharina - Sim
  • Norival - Sim
  • Professor Pierre - Sim
  • Sérgio Louback - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Requerimento de Informações nº 311 de 2020
  • Alcir Fonseca - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • Johnny Maycon - Sim
  • Luiz Carlos Neves - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcio Damazio - Não Votou
  • Naim Pedro - Sim
  • Nami Nassif - Sim
  • Nazareth Catharina - Sim
  • Norival - Sim
  • Professor Pierre - Sim
  • Sérgio Louback - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim



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