Matérias da Ordem do Dia (58ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1172 de 2015
Processo: -
Autor: Wellington Moreira
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas, laboratórios e consultórios odontológicos particulares a utilizarem protetor de pescoço em pacientes que serão submetidos a exames de raio x, mamografia e tomografia, e dá outras providências. - - |
Aprovado em discussão única O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão única. |
| 4 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) nº 1173 de 2015
Processo: -
Autor: Wellington Moreira
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito a fim de que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei que disponha sobre os hospitais, clínicas, laboratórios e consultórios odontológicos da Rede Pública a utilizarem protetor de pescoço em pacientes que serão submetidos a exames de raios x, mamografia ou tomografia, e dá outras providências. - - |
Aprovado O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 536 de 2019
Processo: -
Autor: Alexandre Cruz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Considera Cidade Coirmã de Nova Friburgo Belmonte (Portugal). - - |
Aprovado em discussão única O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão única. |
| 1 |
Requerimento de Informações nº 315 de 2020
Processo: -
Autor: Marcinho
Protocolo: 437
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Secretaria Municipal de Ordem, Mobilidade Urbana e Paz Social. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |