Resumo (56ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/09/2020 - 09:16
Encerramento: 24/09/2020 - 10:30



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Cruz / CIDADANIA
1º Vice-Presidente: Marcio Damazio / CIDADANIA
2º Vice-Presidente: Wellington Moreira / PSL
1º Secretário: Professor Pierre / PSB
2º Secretário: Carlinhos do Kiko / PROS



Lista de Presença na Sessão
Alcir Fonseca / PP
Alexandre Cruz / CIDADANIA
Carlinhos do Kiko / PROS
Cascão do Povo / PATRIOTA
Christiano Huguenin / MDB
Dr. Luis Fernando / PROS
Isaque Demani / PP
Janio de Carvalho / DC
Joelson do Pote / PDT
Johnny Maycon / REPUBLICANOS
Luiz Carlos Neves / PP
Marcinho / REPUBLICANOS
Marcio Damazio / CIDADANIA
Naim Pedro / DEM
Nami Nassif / PSD
Nazareth Catharina / REPUBLICANOS
Norival / PT
Professor Pierre / PSB
Sérgio Louback / PSC
Wellington Moreira / PSL
Zezinho do Caminhão / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vanderleia Abrace Essa Ideia Ausência por ter assumido compromisso anteriormente. Sessão



Expedientes
Comunicações:

A Secretaria de Expediente informa que no dia 29 de setembro, às 15:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, será realizada audiência pública solicitada pela Secretaria Municipal de Finanças, para prestação de contas relativas ao 2º quadrimestre de 2020.

Votos de Pesar:

Os Vereadores JOHNNY MAYCON e CHRISTIANO HUGUENIN solicitaram que fosse feito um minuto de silêncio, em virtude do falecimento do Sr. Edgar Oliveira.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Indicação Legislativa nº 850 de 2020
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 428
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a inclusão de fisioterapeutas na Equipe Multidisciplinar de Atenção à Gestante no âmbito ambulatorial e hospitalar do Município de Nova Friburgo.
Matéria lida
2 - Moção Especial de Louvor nº 595 de 2020
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 429
Com o Restaurante Maravilha, em reconhecimento ao empreendedorismo no Município e à dedicação e carinho com seus clientes.
Matéria lida
3 - Ata para Aprovação nº 55 de 2020
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 55ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 22 de setembro de 2020.
Aprovado

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alcir Fonseca / PP
Alexandre Cruz / CIDADANIA
Carlinhos do Kiko / PROS
Cascão do Povo / PATRIOTA
Christiano Huguenin / MDB
Dr. Luis Fernando / PROS
Isaque Demani / PP
Janio de Carvalho / DC
Joelson do Pote / PDT
Johnny Maycon / REPUBLICANOS
Luiz Carlos Neves / PP
Marcinho / REPUBLICANOS
Marcio Damazio / CIDADANIA
Naim Pedro / DEM
Nami Nassif / PSD
Nazareth Catharina / REPUBLICANOS
Norival / PT
Professor Pierre / PSB
Sérgio Louback / PSC
Wellington Moreira / PSL
Zezinho do Caminhão / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 451 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Regulamenta o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros por meio de aplicativo ou outras plataformas de comunicação em rede.
Retirada da Pauta, a pedido do Líder do Governo, para inclusão em futura Sessão Plenária

Obs.: Retirada de Pauta para análise e regresso em futura Sessão Ordinária.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 720 de 2020
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 129
Altera os dispositivos da Lei municipal nº 3.400/2004, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Nova Friburgo e sobre a organização de sua entidade gestora, e dá outras providências.
Retirada da Pauta, a pedido do Líder do Governo, para inclusão em futura Sessão Plenária

Obs.: Retirada de Pauta para análise e regresso em futura Sessão Ordinária.
3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 729 de 2020
Autor: Zezinho do Caminhão
Número de Protocolo: 141
Concede Cidadania Friburguense à Tatila Krau de Carvalho.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 730 de 2020
Autor: Zezinho do Caminhão
Concede Cidadania Friburguense a Dorival Martins.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 751 de 2020
Autor: Nazareth Catharina
Número de Protocolo: 175
Concede Cidadania Friburguense à Andréa Ribeiro Merchioro.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 759 de 2020
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 187
Concede Cidadania Friburguense a Hugo José de Oliveira Zoffoli.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
7 - Projeto de Resolução Legislativa nº 760 de 2020
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 189
Concede Cidadania Friburguense à Danielle Christine Bessa Netto de Barros.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
8 - Projeto de Resolução Legislativa nº 761 de 2020
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 190
Concede Cidadania Friburguense à Marina Barreto Lopes da Cruz.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
9 - Projeto de Resolução Legislativa nº 762 de 2020
Autor: Dr. Luis Fernando
Número de Protocolo: 191
Concede Cidadania Friburguense a Gutemberg Reis.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
10 - Projeto de Resolução Legislativa nº 763 de 2020
Autor: Dr. Luis Fernando
Número de Protocolo: 195
Concede Cidadania Friburguense a Iomar Pinheiro Penza Filho.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
11 - Projeto de Resolução Legislativa nº 765 de 2020
Autor: Carlinhos do Kiko
Número de Protocolo: 196
Concede Cidadania Friburguense a João Geraldo Emmerick.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
12 - Projeto de Resolução Legislativa nº 766 de 2020
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 199
Concede Cidadania Friburguense a Antônio Nicodemos da Costa.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
13 - Projeto de Resolução Legislativa nº 767 de 2020
Autor: Alcir Fonseca
Número de Protocolo: 203
Concede Cidadania Friburguense a Jocimar Soares Rocha.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
14 - Projeto de Resolução Legislativa nº 768 de 2020
Autor: Alcir Fonseca
Número de Protocolo: 202
Concede Cidadania Friburguense a Paulo Roberto Mattos Bagueira Leal.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
15 - Projeto de Resolução Legislativa nº 769 de 2020
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Número de Protocolo: 205
Concede Cidadania Friburguense a Jodair Francisco de Paula.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
16 - Projeto de Resolução Legislativa nº 771 de 2020
Autor: Carlinhos do Kiko
Número de Protocolo: 207
Concede Cidadania Friburguense à Aline Freitas da Silva.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
17 - Projeto de Resolução Legislativa nº 772 de 2020
Autor: Nami Nassif
Número de Protocolo: 212
Concede o Título de Cidadão Friburguense ao Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
18 - Projeto de Resolução Legislativa nº 773 de 2020
Autor: Luiz Carlos Neves
Número de Protocolo: 216
Concede Cidadania Friburguense a Julio Cesar Matos Henriques.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
19 - Projeto de Resolução Legislativa nº 774 de 2020
Autor: Nami Nassif
Número de Protocolo: 217
Concede Cidadania Friburguense à Lucilene Pereira Arruda.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
20 - Projeto de Resolução Legislativa nº 775 de 2020
Autor: Johnny Maycon
Número de Protocolo: 219
Concede Cidadania Friburguense a Ari Roberto Gaspar Rapozo.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
21 - Projeto de Resolução Legislativa nº 779 de 2020
Autor: Nazareth Catharina
Número de Protocolo: 222
Concede Cidadania Friburguense a Júlio César Freitas Lemos.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
22 - Projeto de Resolução Legislativa nº 780 de 2020
Autor: Janio de Carvalho
Número de Protocolo: 224
Concede Cidadania Friburguense a João Urbano Moraes.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
23 - Projeto de Resolução Legislativa nº 781 de 2020
Autor: Janio de Carvalho
Número de Protocolo: 226
Concede Cidadania Friburguense a Adilson Clemente da Silva.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
24 - Projeto de Resolução Legislativa nº 782 de 2020
Autor: Luiz Carlos Neves
Número de Protocolo: 229
Concede Cidadania Friburguense a Orandino José da Silva.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
25 - Projeto de Resolução Legislativa nº 786 de 2020
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Número de Protocolo: 233
Concede Cidadania Friburguense a Fernando Barrozo Maia.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
26 - Projeto de Resolução Legislativa nº 787 de 2020
Autor: Marcio Damazio
Número de Protocolo: 235
Concede Cidadania Friburguense a Átilla Robertson Britto.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
27 - Projeto de Resolução Legislativa nº 788 de 2020
Autor: Sérgio Louback
Número de Protocolo: 237
Concede Cidadania Friburguense a Jefferson Luiz Maciel Rodrigues.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
28 - Projeto de Resolução Legislativa nº 789 de 2020
Autor: Christiano Huguenin
Número de Protocolo: 238
Concede Cidadania Friburguense a Luiz Marcos de Souza Dantas.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
29 - Projeto de Resolução Legislativa nº 792 de 2020
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 240
Concede Cidadania Friburguense a Marcos Antônio Gonçalves Corbicelles.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
30 - Projeto de Resolução Legislativa nº 798 de 2020
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 256
Concede Cidadania Friburguense a Marcos André da Costa Cândido.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
31 - Projeto de Resolução Legislativa nº 801 de 2020
Autor: Marcinho
Concede Cidadania Friburguense, póstuma, a Arthur Pereira de Paula.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
32 - Projeto de Resolução Legislativa nº 802 de 2020
Autor: Wellington Moreira
Número de Protocolo: 270
Concede Cidadania Friburguense à Arianny Soares Vianna.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
33 - Projeto de Resolução Legislativa nº 803 de 2020
Autor: Johnny Maycon
Número de Protocolo: 271
Concede Cidadania Friburguense à Lourdes Nazareth Fontoura.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
34 - Projeto de Resolução Legislativa nº 804 de 2020
Autor: Professor Pierre
Número de Protocolo: 272
Concede Cidadania Friburguense a Paulo Roberto das Neves Júnior.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
35 - Projeto de Resolução Legislativa nº 805 de 2020
Autor: Professor Pierre
Número de Protocolo: 273
Concede Cidadania Friburguense a Adriano Leonissa.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
36 - Projeto de Resolução Legislativa nº 806 de 2020
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 274
Concede Cidadania Friburguense a Claudio Ferreira Copque.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
37 - Projeto de Resolução Legislativa nº 809 de 2020
Autor: Sérgio Louback
Número de Protocolo: 278
Concede Cidadania Friburguense à Rebeca Gomes Louback.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
38 - Projeto de Resolução Legislativa nº 811 de 2020
Autor: Norival
Número de Protocolo: 283
Concede Cidadania Friburguense a Jorge Ayer.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
39 - Projeto de Resolução Legislativa nº 813 de 2020
Autor: Wellington Moreira
Número de Protocolo: 294
Concede Cidadania Friburguense a Sebastião Renato Mattos.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
40 - Projeto de Resolução Legislativa nº 814 de 2020
Autor: Alexandre Cruz
Número de Protocolo: 292
Concede Cidadania Friburguense à Antonia Regina Pinho da Costa Leitão.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
41 - Projeto de Resolução Legislativa nº 815 de 2020
Autor: Alexandre Cruz
Número de Protocolo: 293
Concede Cidadania Friburguense a Ailson Antonio Jacuru.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
42 - Projeto de Resolução Legislativa nº 826 de 2020
Autor: Naim Pedro
Número de Protocolo: 319
Concede Cidadania Friburguense à Iracy Cristina Marques Alvarenga.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
43 - Projeto de Resolução Legislativa nº 827 de 2020
Autor: Naim Pedro
Número de Protocolo: 320
Concede Cidadania Friburguense a Júlio César Ribeiro.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
44 - Projeto de Resolução Legislativa nº 828 de 2020
Autor: Marcio Damazio
Número de Protocolo: 328
Concede Cidadania Friburguense a Marcos Damazio da Silva.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
45 - Projeto de Resolução Legislativa nº 846 de 2020
Autor: Christiano Huguenin
Número de Protocolo: 421
Concede Cidadania Friburguense a Anoberto Serafim Mattos.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
46 - Projeto de Resolução Legislativa nº 848 de 2020
Autor: Mesa Diretora - P - Presidente
Número de Protocolo: 423
Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo à Marly Ribeiro Pinel e Pires.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
47 - Projeto de Resolução Legislativa nº 849 de 2020
Autor: Mesa Diretora - P - Presidente
Número de Protocolo: 424
Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo a Carlos Alberto Pecci.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Norival
2 - Marcinho
3 - Zezinho do Caminhão
4 - Johnny Maycon



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 451 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 720 de 2020 Matéria não votada



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