1 - Projeto de Indicação Legislativa nº 790 de 2020
Autor: Naim Pedro
Número de Protocolo: 248
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de lei que disponha sobre a criação do Comitê Temporário para Desenvolvimento de Ações Estratégicas ao Enfrentamento da Pandemia de Covid-19.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Indicação Legislativa nº 793 de 2020
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 246
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o CASTRAMÓVEL, veículo tipo ônibus, especialmente adaptado para a finalidade de prestação de serviços de castração de animais domésticos, caninos e felinos e dá outras providências (Lei Cuidadora de Animais Valéria Lima).
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Matéria lida
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3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 780 de 2020
Autor: Janio de Carvalho
Número de Protocolo: 224
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Concede Cidadania Friburguense a João Urbano Moraes.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 781 de 2020
Autor: Janio de Carvalho
Número de Protocolo: 226
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Concede Cidadania Friburguense a Adilson Clemente da Silva.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 787 de 2020
Autor: Marcio Damazio
Número de Protocolo: 235
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Concede Cidadania Friburguense a Átilla Robertson Britto.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 788 de 2020
Autor: Sérgio Louback
Número de Protocolo: 237
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Concede Cidadania Friburguense a Jefferson Luiz Maciel Rodrigues.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Resolução Legislativa nº 789 de 2020
Autor: Christiano Huguenin
Número de Protocolo: 238
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Concede Cidadania Friburguense a Luiz Marcos de Souza Dantas.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Resolução Legislativa nº 791 de 2020
Autor: Sérgio Louback
Número de Protocolo: 247
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Dispõe sobre a criação de uma Comissão Especial para acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas à saúde pública relacionadas ao Covid-19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Nova Friburgo.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Resolução Legislativa nº 792 de 2020
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 240
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Concede Cidadania Friburguense a Marcos Antônio Gonçalves Corbicelles.
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Matéria lida
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10 - Ata para Aprovação nº 26 de 2020
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
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Ata da 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (parte presencial, parte remota), realizada no dia 09 de junho de 2020.
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Aprovado
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11 - Ata para Aprovação nº 27 de 2020
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
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Ata da 27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (parte presencial, parte remota), realizada no dia 09 de junho de 2020.
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Aprovado
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12 - Comunicado nº 2 de 2020
Autor: Executivo - Prefeito(a)
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Comunicado, para ciência aos Edis, através do Ofício/GAB/083/2020, de 04 de junho de 2020, de abertura de crédito extraordinário.
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Matéria lida
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13 - Comunicado nº 3 de 2020
Autor: Executivo - Prefeito(a)
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Comunicado, através do Ofício CTAA nº 13/2020, de 10 de junho de 2020, do Executivo Municipal, dando ciência dos trabalhos da Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação - UPA - Nova Friburgo.
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Matéria lida
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