Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 649 de 2019
Processo: -
Autor: Alcir Fonseca
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE BRIGADA PROFISSIONAL, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Retirada de pauta, a pedido do autor, para melhor análise |
| 1 |
Requerimento de Informações nº 296 de 2020
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
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COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.099/12 E DAS AÇÕES EFETIVADAS PELA SUBEA. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Informações nº 297 de 2020
Processo: -
Autor: Cascão do Povo
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À REFORMA DO CENTRO CULTURAL CÉSAR GUINLE - ANTIGA RODOVIÁRIA URBANA. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Dilação de Prazo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO DE DILAÇÃO DE PRAZO DE 30 DIAS (REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 245/2020), TENDO EM VISTA ATENDIMENTO PARCIAL, CONTUDO, A NECESSIDADE DE MAIS TEMPO PARA PRESTAR AS DEVIDAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento de Dilação de Prazo nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO DE DILAÇÃO DE PRAZO DE 30 DIAS (REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 257/2020), TENDO EM VISTA ATENDIMENTO PARCIAL, CONTUDO, A NECESSIDADE DE MAIS TEMPO PARA PRESTAR AS DEVIDAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 777 de 2020
Processo: -
Autor: Wellington Moreira
Protocolo: 221
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua a Assistência Psicológica aos cidadãos friburguenses em virtude da pandemia de Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 790 de 2020
Processo: -
Autor: Naim Pedro
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de lei que disponha sobre a criação do Comitê Temporário para Desenvolvimento de Ações Estratégicas ao Enfrentamento da Pandemia de Covid-19. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 791 de 2020
Processo: -
Autor: Sérgio Louback
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de uma Comissão Especial para acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas à saúde pública relacionadas ao Covid-19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Nova Friburgo. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 622 de 2019
Processo: -
Autor: Zezinho do Caminhão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Susta o Decreto Municipal nº 226, de 26 de julho de 2019, publicado no Diário Oficial de 13 de agosto de 2019, que fixa o valor da nova tarifa única e integrada de ônibus urbanos no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. - - |
Aprovado em primeira discussão |