Resumo (51ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/09/2020 - 09:10
Encerramento: 08/09/2020 - 10:30



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Cruz / CIDADANIA
1º Vice-Presidente: Marcio Damazio / CIDADANIA
2º Vice-Presidente: Wellington Moreira / PSL
1º Secretário: Professor Pierre / PSB
2º Secretário: Carlinhos do Kiko / PROS



Lista de Presença na Sessão
Alcir Fonseca / PP
Alexandre Cruz / CIDADANIA
Carlinhos do Kiko / PROS
Cascão do Povo / PATRIOTA
Christiano Huguenin / MDB
Isaque Demani / PP
Janio de Carvalho / DC
Joelson do Pote / PDT
Johnny Maycon / REPUBLICANOS
Luiz Carlos Neves / PP
Marcinho / REPUBLICANOS
Marcio Damazio / CIDADANIA
Naim Pedro / DEM
Nami Nassif / PSD
Nazareth Catharina / REPUBLICANOS
Norival / PT
Professor Pierre / PSB
Sérgio Louback / PSC
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP
Wellington Moreira / PSL
Zezinho do Caminhão / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 839 de 2020
Autor: Norival
Número de Protocolo: 399
Dá denominação de Ponte Levy Roberto dos Reis a logradouro público.
Matéria lida
2 - Moção Especial de Louvor nº 585 de 2020
Autor: Alcir Fonseca
Número de Protocolo: 395
Com a Srª Valessa Xavier de Simas, pelos relevantes serviços prestados ao Município, na área da Educação, principalmente por seu brilhante desempenho como Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Altina Roxo.
Matéria lida
3 - Moção Especial de Louvor nº 586 de 2020
Autor: Alcir Fonseca
Número de Protocolo: 396
Com o Sr. Lourival Pedro Rodrigues e Família, pela belíssima empresa Água Mineral Natural Serrana Friburguense, gerando emprego e renda e fomentando a economia de Nova Friburgo.
Matéria lida
4 - Moção Especial de Louvor nº 587 de 2020
Autor: Marcio Damazio
Número de Protocolo: 398
Com a Professora Carla Almeida, pelo brilhante e importante Projeto de Ensino Aluno Nota 10, transformado a vida de várias crianças e adolescentes há mais de uma década, desenvolvendo um trabalho de amor, carinho, dedicação e excelência no município de Nova Friburgo.
Matéria lida
6 - Ata para Aprovação nº 41 de 2020
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 30 de julho de 2020.
Aprovado

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
7 - Ata para Aprovação nº 42 de 2020
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 04 de agosto de 2020.
Aprovado

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
8 - Ata para Aprovação nº 43 de 2020
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 06 de agosto de 2020.
Aprovado

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
9 - Ata para Aprovação nº 44 de 2020
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 11 de agosto de 2020.
Aprovado

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
10 - Ata para Aprovação nº 45 de 2020
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 13 de agosto de 2020.
Aprovado

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
11 - Ata para Aprovação nº 46 de 2020
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 18 de agosto de 2020.
Aprovado

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
12 - Ata para Aprovação nº 47 de 2020
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 47ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 25 de agosto de 2020.
Aprovado

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
13 - Ata para Aprovação nº 48 de 2020
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 48ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 27 de agosto de 2020.
Aprovado

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
14 - Ata para Aprovação nº 49 de 2020
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 49ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 01 de setembro de 2020.
Aprovado

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
15 - Ata para Aprovação nº 50 de 2020
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 50ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 03 de setembro de 2020.
Aprovado

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zezinho do Caminhão

2 - Nami Nassif

3 - Cascão do Povo

4 - Christiano Huguenin

5 - Vanderleia Abrace Essa Ideia

6 - Naim Pedro

7 - Wellington Moreira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alcir Fonseca / PP
Alexandre Cruz / CIDADANIA
Carlinhos do Kiko / PROS
Cascão do Povo / PATRIOTA
Christiano Huguenin / MDB
Isaque Demani / PP
Janio de Carvalho / DC
Joelson do Pote / PDT
Johnny Maycon / REPUBLICANOS
Luiz Carlos Neves / PP
Marcinho / REPUBLICANOS
Marcio Damazio / CIDADANIA
Naim Pedro / DEM
Nami Nassif / PSD
Nazareth Catharina / REPUBLICANOS
Norival / PT
Professor Pierre / PSB
Sérgio Louback / PSC
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP
Wellington Moreira / PSL
Zezinho do Caminhão / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informações nº 306 de 2020
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 327
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao serviço de sanitização dos espaços públicos no Município de Nova Friburgo.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 608 de 2019
Autor: Joelson do Pote
Declara a Produção Artesanal da Broa de Milho pela Comunidade Rural de Nova Friburgo Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Friburguense.
Aprovado em primeira discussão

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão.
3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 690 de 2019
Autor: CEC - Comissão de Educação e Cultura
Número de Protocolo: 239
Concede a Medalha de Mérito Cultural Carlito Marchon 2019 ao Conselho Municipal de Política Cultural e a Dalmo Latini Escamilha.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
4 - Projeto de Indicação Legislativa nº 832 de 2020
Autor: Norival
Número de Protocolo: 343
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a viabilização de internet para os alunos e profissionais da Rede Municipal de Ensino no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.
Retirada da Pauta por motivo de duplicidade

Obs.: O Projeto de Indicação Legislativa foi retirado da Pauta a pedido do autor pelo fato de já ter sido apresentado Projeto semelhante.
6 - Moção Especial de Louvor nº 579 de 2020
Autor: Janio de Carvalho
Número de Protocolo: 384
Com o Pastor Yata Wanderson Gonçalves Menezes, Presidente da Igreja Assembleia de Deus Crescendo com Cristo, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cristã de Nova Friburgo.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
7 - Moção Especial de Louvor nº 580 de 2020
Autor: Janio de Carvalho
Número de Protocolo: 385
Com a Srª Danielle Machado Campos Bitencourte (Dani da Caixa), pelo trabalho de excelência realizado junto a Caixa Econômica Federal de Nova Friburgo, durante 6 anos, no atendimento e acolhimento aos clientes e amigos e o notável trabalho realizado em prol da Municipalidade e da nossa população.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
8 - Moção Especial de Louvor nº 581 de 2020
Autor: Marcio Damazio
Número de Protocolo: 386
Com a Empresa Transcouto Transportes Ltda., pela história de sucesso, nas pessoas dos Srs. Rondinelli Gonçalves Couto e Rodrigo Gonçalves Couto, vem desempenhando papel importante e de orgulho para Nova Friburgo, prezando pela excelência no transporte e distribuição de cargas em várias cidades do Estado do Rio de Janeiro, sendo reconhecida e premiada.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
9 - Moção Especial de Louvor nº 582 de 2020
Autor: Marcio Damazio
Número de Protocolo: 387
Com a Agência de Automóveis Virada Veículos, vencedora do Prêmio Itaú 2019, pelo excelente atendimento e serviços prestados há mais de 10 anos, proporcionando veículos de qualidade e ótima procedência e priorizando respeito, atenção e satisfação para seus clientes.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
10 - Moção Especial de Louvor nº 583 de 2020
Autor: Marcio Damazio
Número de Protocolo: 388
Com a Sra. Laudilene de Mattos Pinheiro, pela competência, profissionalismo, dedicação e excelência dos serviços prestados como Coordenadora da Educação Infantil do município de Nova Friburgo, contando com uma equipe totalmente comprometida, priorizando por um trabalho com muito amor e eficiência.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
11 - Moção Especial de Louvor nº 584 de 2020
Autor: Naim Pedro
Número de Protocolo: 392
Com o Sr. Adriano da Silva Viana, grande liderança de Lumiar, tendo sido Presidente da AMA Lumiar - Associação de Moradores e Amigos de Lumiar e atual Presidente do Lumiar Futebol Clube, onde desenvolve atividades e projetos sociais para jovens e adolescentes, utilizando o esporte como ferramenta de inclusão e formação de jovens.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução Legislativa nº 690 de 2019
  • Alcir Fonseca - Sim
  • Alexandre Cruz - Não Votou
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • Johnny Maycon - Sim
  • Luiz Carlos Neves - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcio Damazio - Sim
  • Naim Pedro - Sim
  • Nami Nassif - Sim
  • Nazareth Catharina - Sim
  • Norival - Sim
  • Professor Pierre - Sim
  • Sérgio Louback - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 608 de 2019
  • Alcir Fonseca - Sim
  • Alexandre Cruz - Não Votou
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • Johnny Maycon - Sim
  • Luiz Carlos Neves - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcio Damazio - Sim
  • Naim Pedro - Sim
  • Nami Nassif - Sim
  • Nazareth Catharina - Sim
  • Norival - Sim
  • Professor Pierre - Sim
  • Sérgio Louback - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Projeto de Indicação Legislativa nº 832 de 2020 Matéria não votada
    Requerimento de Informações nº 306 de 2020
  • Alcir Fonseca - Sim
  • Alexandre Cruz - Não Votou
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • Johnny Maycon - Sim
  • Luiz Carlos Neves - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcio Damazio - Sim
  • Naim Pedro - Sim
  • Nami Nassif - Sim
  • Nazareth Catharina - Sim
  • Norival - Sim
  • Professor Pierre - Sim
  • Sérgio Louback - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim



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