Resumo (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/02/2020 - 18:19
Encerramento: 13/02/2020 - 21:16



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Cruz / CIDADANIA
1º Vice-Presidente: Marcio Damazio / DEM
2º Vice-Presidente: Wellington Moreira / MDB
1º Secretário: Professor Pierre / PSB
2º Secretário: Carlinhos do Kiko / DC



Lista de Presença na Sessão
Alcir Fonseca / PP
Alexandre Cruz / CIDADANIA
Carlinhos do Kiko / DC
Cascão do Povo / PDT
Christiano Huguenin / MDB
Isaque Demani / MDB
Janio de Carvalho / DC
Joelson do Pote / PDT
Johnny Maycon / REPUBLICANOS
Luiz Carlos Neves / PP
Marcinho / REPUBLICANOS
Marcio Damazio / DEM
Naim Pedro / DEM
Nami Nassif / PSD
Nazareth Catharina / REPUBLICANOS
Norival / PT
Professor Pierre / PSB
Sérgio Louback / PSC
Vanderleia Abrace Essa Ideia / DEM
Wellington Moreira / MDB
Zezinho do Caminhão / PSB






Expedientes
Votos de Pesar:

O Vereador LUIZ CARLOS NEVES solicitou que fosse feito um minuto de silêncio, em virtude do falecimento do Sr. Joel Canela e do Sr. Vicente Toledo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 702 de 2020
Autor: Professor Pierre
Número de Protocolo: 26
Estabelece estratégias para ampliar a coleta seletiva em benefício da inclusão sócio-produtiva dos catadores no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 703 de 2020
Autor: Professor Pierre
Número de Protocolo: 27
Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer, no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Moção Especial de Louvor nº 509 de 2020
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 71
Moção Especial de Louvor com o Sr. Marcio Madeira da Cunha.
Matéria lida
4 - Moção Especial de Louvor nº 510 de 2020
Autor: Wellington Moreira
Número de Protocolo: 15
Com LEONARDO MARTINS BASTOS, perito legista, lotado no Instituto Médico Legal de Nova Friburgo, por sua dedicação e relevantes serviços prestados às famílias friburguenses em 17 anos de corporação.
Matéria lida
5 - Moção Especial de Louvor nº 511 de 2020
Autor: Wellington Moreira
Número de Protocolo: 16
Com o GIC - GRUPO DE INVESTIGAÇÃO COMPLEMENTAR, formado pelo Delegado de Polícia Dr. Henrique Paulo Mesquita Pessoa; Investigador Policial Roberto Nascimento Ferreira; e pelos Inspetores de Polícia Bruno Serafim da Silva; Fábio Dias Bezerra, Raphael Henriques Paula Pinto, todos lotados na 151ª DP, por sua dedicação, zelo e relevantes serviços prestados às famílias e à comunidade friburguense, sempre enaltecendo e dignificando a instituição.
Matéria lida
6 - Moção Especial de Louvor nº 512 de 2020
Autor: Wellington Moreira
Número de Protocolo: 17
Com ROBSON JOSÉ CRISTINO, Comissário de Polícia, por sua dedicação e relevantes serviços prestados às famílias friburguenses em 32 anos de corporação.
Matéria lida
7 - Moção Especial de Louvor nº 513 de 2020
Autor: Wellington Moreira
Número de Protocolo: 18
Com o 2º SARGENTO ELIMAR DE OLIVEIRA TEIXEIRA, lotado no 11º Batalhão de Polícia Militar, pelos 20 anos de dedicação e relevantes serviços prestados às famílias e à comunidade friburguense, sempre enaltecendo e dignificando a instituição.
Matéria lida
8 - Moção Especial de Louvor nº 514 de 2020
Autor: Alexandre Cruz
Número de Protocolo: 22
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR com Associação Pestalozzi de Nova Friburgo pelos seus 25 anos
Matéria lida
9 - Ata para Aprovação nº 3 de 2020
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 11 de fevereiro de 2020.
Aprovado

Obs.: A ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alcir Fonseca / PP
Alexandre Cruz / CIDADANIA
Carlinhos do Kiko / DC
Cascão do Povo / PDT
Christiano Huguenin / MDB
Isaque Demani / MDB
Janio de Carvalho / DC
Joelson do Pote / PDT
Johnny Maycon / REPUBLICANOS
Luiz Carlos Neves / PP
Marcinho / REPUBLICANOS
Marcio Damazio / DEM
Naim Pedro / DEM
Nami Nassif / PSD
Nazareth Catharina / REPUBLICANOS
Norival / PT
Professor Pierre / PSB
Sérgio Louback / PSC
Vanderleia Abrace Essa Ideia / DEM
Wellington Moreira / MDB
Zezinho do Caminhão / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informações nº 245 de 2020
Autor: Johnny Maycon
Número de Protocolo: 8
INFORMAÇÕES RELATIVAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
Aprovado

Obs.: O requerimento de informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
2 - Requerimento de Informações nº 248 de 2020
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 19
REQUEIRO, dentro das normas regimentais, PEDIDO DE INFORMAÇÃO com a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, solicitando ao Chefe do Executivo e aos respectivos setores responsáveis as seguintes informações relativas ao uniforme escolar e ao bilhete entregue aos pais e responsáveis dos alunos da escola Juscelino Kubistchek de Oliveira
Aprovado

Obs.: O requerimento de informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
3 - Requerimento de Informações nº 249 de 2020
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 23
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à manutenção nas redes de águas pluviais que recebem lançamento de esgoto (rede mista).
Aprovado

Obs.: O requerimento de informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
4 - Requerimento de Sessão Solene nº 108 de 2020
Autor: Janio de Carvalho
Número de Protocolo: 10
Requeiro, nos termos do Regimento Interno, Sessão Solene no dia 15 de abril, às 18horas, para homenagear alunos, professores e demais profissionais da Banda de Percussão com Instrumentos Melódicos do Colégio Municipal Odete Pena Muniz.
Aprovado

Obs.: O requerimento de sessão solene foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1431 de 2016
Autor: Joelson do Pote
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE ARTES DE NOVA FRIBURGO JÚLIO CEZAR SEABRA CAVALCANTI.
Aprovado em discussão única

Obs.: O projeto de lei ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão única.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1431 de 2016
  • Alcir Fonseca - Sim
  • Alexandre Cruz - Não Votou
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • Johnny Maycon - Sim
  • Luiz Carlos Neves - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcio Damazio - Sim
  • Naim Pedro - Sim
  • Nami Nassif - Sim
  • Nazareth Catharina - Sim
  • Norival - Sim
  • Professor Pierre - Sim
  • Sérgio Louback - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Requerimento de Sessão Solene nº 108 de 2020
  • Alcir Fonseca - Sim
  • Alexandre Cruz - Não Votou
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • Johnny Maycon - Sim
  • Luiz Carlos Neves - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcio Damazio - Sim
  • Naim Pedro - Sim
  • Nami Nassif - Sim
  • Nazareth Catharina - Sim
  • Norival - Sim
  • Professor Pierre - Sim
  • Sérgio Louback - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Requerimento de Informações nº 249 de 2020
  • Alcir Fonseca - Sim
  • Alexandre Cruz - Não Votou
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • Johnny Maycon - Sim
  • Luiz Carlos Neves - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcio Damazio - Sim
  • Naim Pedro - Sim
  • Nami Nassif - Sim
  • Nazareth Catharina - Sim
  • Norival - Sim
  • Professor Pierre - Sim
  • Sérgio Louback - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Requerimento de Informações nº 248 de 2020
  • Alcir Fonseca - Sim
  • Alexandre Cruz - Não Votou
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • Johnny Maycon - Sim
  • Luiz Carlos Neves - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcio Damazio - Sim
  • Naim Pedro - Sim
  • Nami Nassif - Sim
  • Nazareth Catharina - Sim
  • Norival - Sim
  • Professor Pierre - Sim
  • Sérgio Louback - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Requerimento de Informações nº 245 de 2020
  • Alcir Fonseca - Sim
  • Alexandre Cruz - Não Votou
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • Johnny Maycon - Sim
  • Luiz Carlos Neves - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcio Damazio - Sim
  • Naim Pedro - Sim
  • Nami Nassif - Sim
  • Nazareth Catharina - Sim
  • Norival - Sim
  • Professor Pierre - Sim
  • Sérgio Louback - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim



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