Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 701 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE O PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO ICMS ECOLÓGICO NO ÂMBITO DA POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.583, DE 10 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Moção Especial de Louvor nº 498 de 2019
Processo: -
Autor: Marcinho
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE LOUVOR COM TADEU SOARES - |
Matéria lida |
| 3 |
Ata para Aprovação nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Protocolo: -
Turno: -
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Ata da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa - |
Aprovado A ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |