Resumo (49ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/09/2020 - 09:20
Encerramento: 01/09/2020 - 11:45



Mesa Diretora
Presidente: Marcio Damazio / CIDADANIA
2º Vice-Presidente: Wellington Moreira / PSL
1º Secretário: Professor Pierre / PSB
2º Secretário: Carlinhos do Kiko / PROS



Lista de Presença na Sessão
Alcir Fonseca / PP
Carlinhos do Kiko / PROS
Cascão do Povo / PATRIOTA
Christiano Huguenin / MDB
Isaque Demani / PP
Janio de Carvalho / DC
Joelson do Pote / PDT
Johnny Maycon / REPUBLICANOS
Luiz Carlos Neves / PP
Marcinho / REPUBLICANOS
Marcio Damazio / CIDADANIA
Naim Pedro / DEM
Nazareth Catharina / REPUBLICANOS
Norival / PT
Professor Pierre / PSB
Sérgio Louback / PSC
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP
Wellington Moreira / PSL
Zezinho do Caminhão / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alexandre Cruz Ausência por ter assumido anteriormente compromisso fora do Município. Sessão
Nami Nassif Ausência por motivo de saúde. Sessão



Expedientes
Votos de Pesar:

Foi solicitado pelo VEREADOR PROFESSOR PIERRE que fosse feito um minuto de silêncio, em virtude do falecimento do Sr. Licidio Martins de Oliveira, homem e pai de família exemplar e referência da comunidade da Vila Amélia, em especial da Rua Teresópolis.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 837 de 2020
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 380
Dá denominação ao Espaço Público de Pracinha do Abraço.
Matéria lida
2 - Moção Especial de Louvor nº 579 de 2020
Autor: Janio de Carvalho
Número de Protocolo: 384
Com o Pastor Yata Wanderson Gonçalves Menezes, Presidente da Igreja Assembleia de Deus Crescendo com Cristo, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cristã de Nova Friburgo.
Matéria lida
3 - Moção Especial de Louvor nº 580 de 2020
Autor: Janio de Carvalho
Número de Protocolo: 385
Com a Srª Danielle Machado Campos Bitencourte (Dani da Caixa), pelo trabalho de excelência realizado junto a Caixa Econômica Federal de Nova Friburgo, durante 6 anos, no atendimento e acolhimento aos clientes e amigos e o notável trabalho realizado em prol da Municipalidade e da nossa população.
Matéria lida
4 - Moção Especial de Louvor nº 581 de 2020
Autor: Marcio Damazio
Número de Protocolo: 386
Com a Empresa Transcouto Transportes Ltda., pela história de sucesso, nas pessoas dos Srs. Rondinelli Gonçalves Couto e Rodrigo Gonçalves Couto, vem desempenhando papel importante e de orgulho para Nova Friburgo, prezando pela excelência no transporte e distribuição de cargas em várias cidades do Estado do Rio de Janeiro, sendo reconhecida e premiada.
Matéria lida
5 - Moção Especial de Louvor nº 582 de 2020
Autor: Marcio Damazio
Número de Protocolo: 387
Com a Agência de Automóveis Virada Veículos, vencedora do Prêmio Itaú 2019, pelo excelente atendimento e serviços prestados há mais de 10 anos, proporcionando veículos de qualidade e ótima procedência e priorizando respeito, atenção e satisfação para seus clientes.
Matéria lida
6 - Moção Especial de Louvor nº 583 de 2020
Autor: Marcio Damazio
Número de Protocolo: 388
Com a Sra. Laudilene de Mattos Pinheiro, pela competência, profissionalismo, dedicação e excelência dos serviços prestados como Coordenadora da Educação Infantil do município de Nova Friburgo, contando com uma equipe totalmente comprometida, priorizando por um trabalho com muito amor e eficiência.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alcir Fonseca / PP
Carlinhos do Kiko / PROS
Cascão do Povo / PATRIOTA
Christiano Huguenin / MDB
Isaque Demani / PP
Janio de Carvalho / DC
Joelson do Pote / PDT
Johnny Maycon / REPUBLICANOS
Luiz Carlos Neves / PP
Marcinho / REPUBLICANOS
Marcio Damazio / CIDADANIA
Naim Pedro / DEM
Nazareth Catharina / REPUBLICANOS
Norival / PT
Professor Pierre / PSB
Sérgio Louback / PSC
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP
Wellington Moreira / PSL
Zezinho do Caminhão / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informações nº 305 de 2020
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 326
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos respiradores disponíveis no Hospital Municipal Raul Sertã para o atendimento aos pacientes da Covid-19.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
2 - Requerimento de Informações nº 307 de 2020
Autor: Wellington Moreira
Número de Protocolo: 334
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às irregularidades cometidas pela empresa de transporte público do Município de Nova Friburgo durante a pandemia.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
3 - Requerimento de Informações nº 310 de 2020
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 366
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos bens móveis patrimoniais dos hospitais e das Unidades Básicas de Saúde.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 704 de 2020
Autor: Zezinho do Caminhão
Número de Protocolo: 34
Atribui a denominação de Rua Tebas ao logradouro público especificado.
Aprovado em segunda discussão

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão, com Emenda que alterou os Artigos 1º e 2º.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 710 de 2020
Autor: Professor Pierre
Número de Protocolo: 92
Concede denominação de Complexo Educacional Paulo Rónai a prédio público.
Aprovado em discussão única

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade em discussão única por todos os presentes.
6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 637 de 2019
Autor: Mesa Diretora - P - Presidente
Número de Protocolo: 47
Institui o "Programa Câmara Verde" na Câmara Municipal de Nova Friburgo, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
7 - Projeto de Indicação Legislativa nº 823 de 2020
Autor: Naim Pedro
Número de Protocolo: 313
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a inclusão da Copa SAF de Futebol Feminino no Calendário Esportivo Anual de Nova Friburgo.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
8 - Projeto de Indicação Legislativa nº 829 de 2020
Autor: Wellington Moreira
Número de Protocolo: 335
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a distribuição de chip com intenet móvel 3G/4G aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior

Obs.: O Projeto foi retirado da Pauta a pedido do autor.
9 - Moção Especial de Louvor nº 555 de 2020
Autor: Norival
Número de Protocolo: 306
Com a Cabo PM Verônica Freitas Torres, exemplo de cidadã e profissional dedicada, que vem desenvolvendo com brilhantismo sua atuação como instrutora no PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas).
Aprovado

Obs.: As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por unanimidade por todos os presentes.
10 - Moção Especial de Louvor nº 556 de 2020
Autor: Norival
Número de Protocolo: 307
Com a Srª Marcia Luciano de Azevedo, profissional de saúde dedicada, tratando a todos com muito carinho e tendo reconhecimento por onde passa.
Aprovado

Obs.: As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por unanimidade por todos os presentes.
11 - Moção Especial de Louvor nº 557 de 2020
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Número de Protocolo: 316
Com o Grupo Pedal da Serra NF, na pessoa de seus fundadores Douglas Moreira e Cristiani da Silva Miranda, pela comemoração, em março de 2020, de seu 1º ano de atividades.
Aprovado

Obs.: As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por unanimidade por todos os presentes.
12 - Moção Especial de Louvor nº 558 de 2020
Autor: Janio de Carvalho
Número de Protocolo: 321
Com o Bispo Julio Cezar Rodrigues da Silva, pelo trabalho de excelência realizado junto à Igreja Evangélica Ministério Apocalipse, durante uma década, no atendimento e acolhimento aos membros daquela comunidade evangélica.
Aprovado

Obs.: As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por unanimidade por todos os presentes.
13 - Moção Especial de Louvor nº 559 de 2020
Autor: Marcio Damazio
Número de Protocolo: 329
Com a jovem estudante Gabriela Gouvêa, por sua dedicação aos cursos de Jornalismo, na Faculdade Estácio de Sá, e Letras, na Universidade Federal Fluminense - UFF, enaltecendo sua brilhante atuação e excelência nos serviços prestados como repórter da TV Cidade de Nova Friburgo.
Aprovado

Obs.: As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por unanimidade por todos os presentes.
14 - Moção Especial de Louvor nº 560 de 2020
Autor: Marcio Damazio
Número de Protocolo: 330
Com a Galera dos Legumes, por ser símbolo de determinação, empreendedorismo no setor da agricultura, pela organização, por oferecer produtos de ótima qualidade, pelo excelente atendimento e serviços prestados aos seus clientes, e por contribuir para a geração de empregos e renda do município de nova Friburgo, destacando a importância do produtor rural quanto à produção dos alimentos.
Aprovado

Obs.: As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por unanimidade por todos os presentes.
15 - Moção Especial de Louvor nº 561 de 2020
Autor: Luiz Carlos Neves
Número de Protocolo: 331
Com a Capela Nossa Senhora Aparecida, pelos seus 60 anos de fundação.
Aprovado

Obs.: As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por unanimidade por todos os presentes.
16 - Moção Especial de Louvor nº 562 de 2020
Autor: Naim Pedro
Número de Protocolo: 338
Com a Srª Agda Angelica S. Dias Monteiro, pelos relevantes serviços prestados ao Município junto à Associação de Moradores e Amigos de Lumiar.
Aprovado

Obs.: As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por unanimidade por todos os presentes.
17 - Moção Especial de Louvor nº 563 de 2020
Autor: Naim Pedro
Número de Protocolo: 339
Com Derci Klein, pelos serviços prestados ao Município, promovendo cultura e arte em Lumiar, como proprietário do Bar do Vovô, que já abrigou o primeiro Posto dos Correios do Distrito, o Posto de Telefone e realizando, há 13 anos, a famosa "Segunda Sem Lei".
Aprovado

Obs.: As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por unanimidade por todos os presentes.
18 - Moção Especial de Louvor nº 564 de 2020
Autor: Professor Pierre
Número de Protocolo: 341
Com o Sr. Bruno Monteiro Hoelz, Técnico Administrativo da Procuradoria do Trabalho em Nova Friburgo, pela excelência em seu desempenho funcional.
Aprovado

Obs.: As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por unanimidade por todos os presentes.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução Legislativa nº 637 de 2019
  • Alcir Fonseca - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • Johnny Maycon - Sim
  • Luiz Carlos Neves - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcio Damazio - Não Votou
  • Naim Pedro - Sim
  • Nazareth Catharina - Sim
  • Norival - Sim
  • Professor Pierre - Sim
  • Sérgio Louback - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Projeto de Indicação Legislativa nº 829 de 2020 Matéria não votada
    Projeto de Indicação Legislativa nº 823 de 2020
  • Alcir Fonseca - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • Johnny Maycon - Sim
  • Luiz Carlos Neves - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcio Damazio - Não Votou
  • Naim Pedro - Sim
  • Nazareth Catharina - Sim
  • Norival - Sim
  • Professor Pierre - Sim
  • Sérgio Louback - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 710 de 2020
  • Alcir Fonseca - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • Johnny Maycon - Sim
  • Luiz Carlos Neves - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcio Damazio - Não Votou
  • Naim Pedro - Sim
  • Nazareth Catharina - Sim
  • Norival - Sim
  • Professor Pierre - Sim
  • Sérgio Louback - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 704 de 2020
  • Alcir Fonseca - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • Johnny Maycon - Sim
  • Luiz Carlos Neves - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcio Damazio - Não Votou
  • Naim Pedro - Sim
  • Nazareth Catharina - Sim
  • Norival - Sim
  • Professor Pierre - Sim
  • Sérgio Louback - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Requerimento de Informações nº 310 de 2020
  • Alcir Fonseca - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • Johnny Maycon - Sim
  • Luiz Carlos Neves - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcio Damazio - Não Votou
  • Naim Pedro - Sim
  • Nazareth Catharina - Sim
  • Norival - Sim
  • Professor Pierre - Sim
  • Sérgio Louback - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Requerimento de Informações nº 307 de 2020
  • Alcir Fonseca - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • Johnny Maycon - Sim
  • Luiz Carlos Neves - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcio Damazio - Não Votou
  • Naim Pedro - Sim
  • Nazareth Catharina - Sim
  • Norival - Sim
  • Professor Pierre - Sim
  • Sérgio Louback - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Requerimento de Informações nº 305 de 2020
  • Alcir Fonseca - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • Johnny Maycon - Sim
  • Luiz Carlos Neves - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcio Damazio - Não Votou
  • Naim Pedro - Sim
  • Nazareth Catharina - Sim
  • Norival - Sim
  • Professor Pierre - Sim
  • Sérgio Louback - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim



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