Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 727 de 2020
Processo: -
Autor: Janio de Carvalho
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA-AUXÍLIO PARA AS FAMÍLIAS RESPONSÁVEIS POR ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE TENHAM AS AULAS SUSPENSAS POR MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA EPIDEMIA VIRAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 3 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 726 de 2020
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Auxílio Emergencial Pecuniário para Funcionários Formais e Informais do Comércio de Nova Friburgo, em decorrência da Situação Emergencial face à pandemia de Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. - - |
Aprovado O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 728 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio Damazio
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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Estabelece obrigatoriedade ao Poder Executivo de divulgar no Portal da Transparência as informações relacionadas às contratações formalizadas para o combate ao Covid-19. - - |
Aprovado em discussão única O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão única. |
| 1 |
Requerimento de Informações nº 264 de 2020
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos valores recebidos para combate ao Coronavírus e em quais ações serão utilizados. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |