Lei Municipal nº 5.122, de 23 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
5122
Ano
2025
Data
23/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/12/2025
Veículo de Publicação
DOENF
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Prêmio de Resultado da Aprendizagem (PRA) e Reconhecimento da Qualidade Educacional, em cota única extraordinária, aos profissionais da educação da Rede Pública Municipal de Educação de Nova Friburgo, e sobre a premiação de estudantes, e dá outras providências (Regime de Urgência).
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica