Lei Municipal nº 4.985, de 01 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4985
Ano
2023
Data
01/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/11/2023
Veículo de Publicação
DOENF
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui, no município de Nova Friburgo, o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica