Lei Municipal nº 4.964, de 10 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4964
Ano
2023
Data
10/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/07/2023
Veículo de Publicação
DOENF
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Nova Friburgo, o Programa Bolsa Atleta, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
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Anexos Norma Jurídica