Lei Municipal nº 4.941, de 24 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4941
Ano
2023
Data
24/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/04/2023
Veículo de Publicação
DOENF
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o selo turístico denominado "Amigo do Turismo", no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
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Anexos Norma Jurídica