Lei Municipal nº 4.946, de 14 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4946
Ano
2023
Data
14/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/04/2023
Veículo de Publicação
DOENF
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Dia Municipal da Arte - Felga de Moraes.
Indexação
Observação
Assuntos
- Datas comemorativas
- Geral
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Anexos Norma Jurídica