Lei Municipal nº 4.912, de 23 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4912
Ano
2022
Data
23/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/11/2022
Veículo de Publicação
DOENF
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Campanha Alma Pet Doação de Sangue Animal, no âmbito do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
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Anexos Norma Jurídica