Lei Municipal nº 4.738, de 18 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4738
Ano
2020
Data
18/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/06/2020
Veículo de Publicação
DOENF
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considera de Utilidade Pública o Grupo de Estudos Espíritas Legionários da Luz e Casa de Assistência Social e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
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Anexos Norma Jurídica