Lei Municipal nº 4.707, de 24 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4707
Ano
2019
Data
24/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/09/2019
Veículo de Publicação
Jornal A Voz da Serra
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação de Amigos da Preservação e Memória do Patrimônio Ferroviário Barão de Nova Friburgo, também designada como "Clube do Trem de Nova Friburgo", e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica