Lei Municipal nº 4.571, de 23 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4571
Ano
2017
Data
23/08/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/08/2017
Veículo de Publicação
Jornal A Voz da Serra
Data Fim Vigência
Pg. Início
10
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
DECLARA O SAGUI-DA-SERRA-ESCURO (CALLITHRIX AURITA)PATRIMÔNIO DA BIODIVERSIDADE DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
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