Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025 | Aguardando Parecer(es) | 23/09/2025 (Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025)

Tramitação

Data Tramitação

23/09/2025

Unidade Local

Secretaria de Expediente - SEC_EXP

Unidade Destino

CDHMPD - Comissão de Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência

Data Encaminhamento

 

Data Fim Prazo

 

Status

Aguardando Parecer(es)

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Aguardando Parecer(es) das seguintes comissões:

_ Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência - CDHMPD;
_ Obras e Habitação - COH (parecer favorável em 21/10/2025);
_ Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento - CFOTP (parecer contrário em 14/10/2025).