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Resultados

PLO 717/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DE MATRÍCULA ONLINE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CANDIDATOS A VAGA, QUANDO DA CONSULTA DA PRÉ MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 12 de Março de 2020
Protocolo: 114/2020, Data Protocolo: 12/03/2020 - Horário: 16:05:49
Autor:  Johnny Maycon
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivado. Artigo 106 da Resolução Legislativa 2218/2017( Regimento Interno).
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 728/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece obrigatoriedade ao Poder Executivo de divulgar no Portal da Transparência as informações relacionadas às contratações formalizadas para o combate ao Covid-19.

Apresentação: 15 de Abril de 2020
Protocolo: 140/2020, Data Protocolo: 15/04/2020 - Horário: 15:01:58
Autor:  Marcio Damazio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em discussão única
Data Votação:
17 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2020
Última Ação:   Arquivado.
Matéria Anexada:   Veto Parcial aposto à Lei nº 746 de 2020  Data Anexação: 10 de Junho de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.733, de 26 de maio de 2020