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PLO 721/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.725/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Março de 2020
Protocolo: 130/2020, Data Protocolo: 20/03/2020 - Horário: 15:03:00
Autor:  Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em discussão única
Data Votação:
28 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2020
Última Ação:   Arquivado.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.737, de 02 de junho de 2020

PLO 722/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS E RUBRICAS DE RECEITAS VINCULADAS AOS ROYALTIES DO PRÉ-SAL JUNTO AO ORÇAMENTO EM VIGOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Março de 2020
Protocolo: 131/2020, Data Protocolo: 20/03/2020 - Horário: 15:07:26
Autor:  Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em discussão única
Data Votação:
28 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2020
Última Ação:   Arquivado.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.736, de 02 de junho de 2020

PLO 731/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Abril de 2020
Protocolo: 142/2020, Data Protocolo: 15/04/2020 - Horário: 16:02:40
Autor:  Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em discussão única
Data Votação:
15 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2020
Documentos Acessórios: 24
Texto Original

PLO 749/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS ORÇAMENTOS FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO ATÉ O PERCENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO MONTANTE CONSIGNADO NOS MESMOS.

Apresentação: 7 de Maio de 2020
Protocolo: 169/2020, Data Protocolo: 07/05/2020 - Horário: 12:39:09
Autor:  Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2020
Última Ação:   Arquivado.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.735, de 02 de junho de 2020