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INDICAÇÃO LEGISLATIVA SEGURANÇA AQUÁTICA.

DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, QUANDO DA OCORRÊNCIA DE FRENTES FRIAS OU DE BAIXAS TEMPERATURAS DURANTE O PERÍODO DE INVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 040 DE 30/12/2008 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRASE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO SE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

EMENTA: TORNA-SE OBRIGATÓRIA À FILMAGEM, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS SESSÕES PÚBLICAS PRESENCIAIS REALIZADAS NAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOEM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS CUIDADORES E CUIDADORAS DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECÍFICA CONTRA OS MALES DO FUMO, DO ÁLCOOL, DAS DROGAS E DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FRIBURGO.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE CRIE A INTEGRAÇÃO ÔNIBUS-BICICLETAS.

CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPODERAMENTO DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A RELAÇÃO EM SÍTIO NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DE PACIENTES INSCRITOS NO SISTEMA DE REGULAÇÃO - SISREG, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO.

REORDENA E REDEFINE AS DELIMITAÇÕES DE DISTRITOS, BAIRROS E VILAS DE NOVA FRIBURGO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "CAFÉ POPULAR" NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÃO NEGRA E AFRODESCENDENTE.

VOTO DE PESAR: COM OS FAMILIARES DA SRA. DILVA DE MORAES, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 01 DE FEVEREIRO.

VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES E AMIGOS DO SRº EDSON DA SILVA ROSA.

CONGRATULAÇÃO COM A ILMª AMANDA DE ASSIS PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO E OUTROS.

VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DO SRº MARLON DUTRA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ESMERALDINO ALVES PELO SEU ANIVERSÁRIO NA DATA DE 06 DE FEVEREIRO.

CONGRATULAÇÃO O SR.MARCOS ANTÔNIO SILVA NICOLITE.

VOTO DE PESAR: COM OS FAMILIARES DA SRA. TANIA MARIA CORREIA PEREIRA, PELO SEU FALECIMENTO.

VOTO DE PESAR: COM OS FAMILIARES DO SR. MARCOS TOFANI, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 16 DE FEVEREIRO.

CONGRATULAÇÃO COM A ILMª BARBARA WANDERSON RODRIGUES DE SOUZA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO E OUTROS.

COM DEIVIDE RODRIGUES E OUTROS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. MARCO THADEU GUEDES DE OLIVEIRA E OUTROS PELO SEU ANIVERSÁRIO.

MOÇÃO PARA O AMIGO E ÁRBITRO BRUNO MEDEIROS, PELO SEU INGRESSO NA FEDERAÇÃO ESPORTIVA DO RIO DE JANEIRO.

VOTO DE PESAR: COM OS FAMILIARES DA SRA. VITÓRIA JOSÉ DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 16.

VOTO DE PESAR: COM OS FAMILIARES DO SR. JOÃO ROSA DA SILVA PEREIRA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 20.

CONGRATULAÇÃO COM A ILMª DEISIANE PRESTES PINHEIRO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO E OUTROS.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRª PRISCILA VALÉRIA RAMOS DOS SANTOS PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 16.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. CÉSAR E A SRª MÁRCIA PELO ENLACE MATRIMONIAL REALIZADO NO DIA 17.

VOTO DE PESAR COM PETER BUCSKY.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SRº URIEL BARBOSA DA SILVA PELO SEU ANIVERSÁRIO.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. DANIEL HERDY.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A ILMA. SRA. TAINANA CABRAL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, AO ILMO SR ADILSON LOUBACK DOS SANTOS, PELOS EXCELENTES TRABALHOS PRESTADOS .

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, AO ILMO SR MAURO ROSA APARECIDA DOS SANTOS, PELOS EXCELENTES TRABALHOS PRESTADOS.

CONGRATULAÇÃO COM A ILMª AMANDA AZEVEDO SANTOS WERMELLINGER PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO E OUTROS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO,A PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE, SRA. ANA CRISTINA RABELO DA COSTA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, PATRÍCIA VIEIRA RODRIGUES DO NASCIMENTO , PELOS EXCELENTES TRABALHOS PRESTADOS.

COM O SR. AMARILIO ANTÔNIO SALARINI PELA MERECIDA NOMEAÇÃO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL .

COM A SRA. PATRÍCIA MARQUES DA SILVA ALMIRON PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA CLEIDE CARLA CARDOSO, PELO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 09.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O CASAL REINALDO MARINHO E MÁRCIA MARINHO.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª ALTELINA DE SÁ MARTINS DE OLIVEIRA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, AO ILMO SR ADILSON LOUBACK DA COSTA, PELOS EXCELENTES TRABALHOS PRESTADOS.

MOÇÃO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM GISELE MAGALHÃES PELO SEU ANIVERSÁRIO.

MOÇÃO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM SR DOUGLAS E SRA OLÍVIA PELO ENLACE MATRIMONIAL.

CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM RAPHAEL FELIZARDO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSARIO.