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SINALIZAÇÃO DE CICLOVIA NA VIA EXPRESSA

REORGANIZE JUNTO A SECRETARIA DE LOGRADOUROS OS NÚMEROS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS

LIMPEZA DA RUA CEL. LAUDEMIRO DAS MERCÊS FERREIRA, NO BAIRRO DUAS PEDRAS

TROCA DE LÂMPADA E VISTORIA DA LUMINÁRIA DA RUA ANCHIETA NO BAIRRO CHÁCARA DO PARAÍSO

CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DA RUA VALERIANO (QUADRA DA POPULAR) - OLARIA

INSTALAÇÃO DE PONTO DE TÁXI, COM DOIS VEÍCULOS – DISTRITO DE AMPARO.

EXPANSÃO DA LINHA DO MICRO ÔNIBUS DO MARINGÁ AO CANTO DO RIACHO

VETO PARCIAL APOSTO Á LEI MUNICIPAL Nº 3.677 (AUTORIZA E ORIENTA A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO , A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E A AUTARQUIA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR A TRADUZIREM AS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS CONTAS PÚBLICAS PARA LINGUAGEM COLOQUIAL VISANDO SUA PUBLICAÇÃO EM JORNAIS, INTERNET E OUTROS MEIOS DE DIVULGAÇÃO PARA MELHOR CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO; CRIA O PORTAL ELETRÔNICO NOVA FRIBURGO TRANSPARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

VETO TOTAL APOSTO À LEI MUNICIPAL Nº 3.561 (DÁ DENOMINAÇÃO DE EDSON NEGREIROS MAGALHÃES À VIA PÚBLICA)

VETO TOTAL APOSTO À LEI MUNICIPAL Nº 3.668 (AUTORIZA E ESTIMULA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO A IMPLANTAR O PROJETO FAIXA DO IDOSO NAS TRAVESSIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE NOVA FRIBURGO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, AUTORIZA O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS COM EMPRESAS E ENTIDADES PARA A CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS DA PRESENTE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

VETO TOTAL APOSTO À LEI MUNICIPAL Nº 3.670 (DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MAPAS DE LOCALIZAÇÃO EM PONTOS DO MUNICÍPIO.)

VETO TOTAL APOSTO À LEI MUNICIPAL 3.671/08 (DETERMINA QUE AS COBERTURAS DOS TELEFONES DE USO PÚBLICO (TUPS), CONHECIDOS COMO "ORELHÕES" SE CONSTITUAM DE MATERIAL TRANSPARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 3.523 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A FARMÁCIA MUNICIPAL DE MANIPULAÇÃO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

VETO TOTAL APOSTO À LEI MUNICIPAL Nº 3.687/08 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE FISCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE NOVA FRIBURGO.

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 14 (CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, REGULAMENTA O PLANO DE CARGOS, ENQUADRA OS SERVIDORES DANDO NOVAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), 15 (DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 18, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 2/02/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), 18 (ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 02/02/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), 22 (ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 02/02/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E 32 (ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 14, DE 02/02/2001 E Nº 22, DE 10/05/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RECEPÇÃO E REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II E DO § 1º DO ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR 21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO DE LAURA MILHEIROS DE FREITAS A PRÉDIO PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE DE SUBVENÇÃO À AÇÃO SOCIAL ANCHIETA

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRÊMIOS OU CRÉDITOS DE MILHAGENS OFERECIDOS PELAS COMPANHIAS DE TRANSPORTE AÉREO, QUANDO AS PASSAGENS FOREM ADQUIRIDAS COM RECURSOS DO ERÁRIO PÚBLICO.

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 3069/00 (DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE NOVOS ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO DE DROGAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO) E 3175/01 (ALTERA NUMERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, ACRESCENTA §2° E §8° AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.069, DE 06 DE ABRIL DE 2000) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CCS/11 - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE NOVA FRIBURGO.

DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS E OUTROS ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

OBRIGA A PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO A INCLUIR BREVE DESCRIÇÃO BIOGRÁFICA DAS PERSONALIDADES CUJOS NOMES CONSTEM DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, PARQUES E JARDINS DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ONCOLOGIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

OFICIALIZA OS NOMES DAS RUAS DO LOTEAMENTO CANTON SUISSE – CASCATINHA.

MODIFICA OS ARTIGOS 2º E 5º E REVOGA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.634, DE 20/12/2007 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIA MUNICIPAL DO CLIENTE, A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE SETEMBRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA COMPRA SOLIDÁRIA.

Institui o Dia do Doador Voluntário de Sangue no calendário do Município de Nova Friburgo.

OBRIGA TODAS AS EMPRESAS QUE ADMINISTRAM CINEMAS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A CEDER, DOIS MINUTOS ANTES DAS SESSÕES, AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS SÓCIO-EDUCATIVAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UTILIZAR OS ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS NO TRANSPORTE COLETIVO VINCULANDO CAMPANHAS EDUCATIVAS CONTRA A VIOLÊNCIA A MULHER.

OBRIGA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A FAZEREM CONSTAR NOS EXTRATOS CONTRATUAIS PUBLICADOS NO ÓRGÃO OFICIAL DE CADA UM DELES O CNPJ DA EMPRESA CONTRATADA.

TORNA O DIA 21 DE ABRIL DIA OFICIAL DO BAIRRO DE OLARIA.

DETERMINA A CRIAÇÃO DO CENTRO DIA �CRECHE PARA IDOSOS�.

VEDA A PROIBIÇÃO DA ENTRADA NAS SALAS DE CINEMA SEDIADAS EM NOVA FRIBURGO DE PESSOAS PORTANDO PRODUTOS QUE NÃO SEJAM COMPRADOS NA BOMBONIÉRE QUE FUNCIONA EM SUAS DEPENDÊNCIAS, ESTABELECE SANÇÕES EM CASO DE DESCUMPRIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO PESSOA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA EM GALDINÓPOLIS - LUMIAR.

DENOMINA DE "CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL FRANCISCO FARIA" O CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - CEA - DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.638/07 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A POSSIBILITAR A IMPLANTAÇÃO DA CASA DAS AMÉRICAS COM A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL).

OBRIGA OS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A TEREM EMPACOTADORES NOS CAIXAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO GERIÁTRICO NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

CRIA O SERVIÇO MÓVEL DE FISCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa "Doadores do Futuro."

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O TICKET-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PELO PODER PÚBLICO E POR PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.