Parecer - Parecer de 10/02/2026 por CSPCD - Comissão de Saúde, Prevenção e Combate ao Uso de Drogas (Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer
Data
10/02/2026
Autor
CSPCD - Comissão de Saúde, Prevenção e Combate ao Uso de Drogas
Ementa
PARECER DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA "ENTRE VIDAS",DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO À DOÇÃO DE ORGÃOS,SANGUE,DOAÇÃO DE TECIDOS E OUTRAS DOAÇÕES DE CARÁTER HUMANITÁRIO.
Indexação
Texto Integral