Parecer - Parecer de 14/10/2025 por CFOTP - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento (Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer
Data
14/10/2025
Autor
CFOTP - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento
Ementa
PARECER DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE "GARANTE ESPAÇO DE AMAMENTAÇÃO OU RECEBIMENTO DE LEITE HUMANO CONGELADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS" DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO
Indexação