Parecer - Parecer de 23/09/2025 por CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Parecer

Data

23/09/2025

Autor

CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Ementa

Encaminhamento às seguintes comissões:
_ CIência, Tecnologia, Inovação e Comunicação - CCTIC;
_ Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável e Defesa Civil - CMADUSDC;
_ Obras e Habitação - COH.

Indexação