Parecer - Parecer de 23/09/2025 por CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer
Data
23/09/2025
Autor
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ementa
Encaminhamento às seguintes comissões:
_ CIência, Tecnologia, Inovação e Comunicação - CCTIC;
_ Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável e Defesa Civil - CMADUSDC;
_ Obras e Habitação - COH.
_ CIência, Tecnologia, Inovação e Comunicação - CCTIC;
_ Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável e Defesa Civil - CMADUSDC;
_ Obras e Habitação - COH.
Indexação
Texto Integral