Parecer - Parecer de 23/09/2025 por CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer
Data
23/09/2025
Autor
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ementa
Encaminhamento às seguintes comissões:
_ Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência - CDHMPD;
_ Obras e Habitação - COH;
_ Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento - CFOTP.
_ Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência - CDHMPD;
_ Obras e Habitação - COH;
_ Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento - CFOTP.
Indexação
Texto Integral