Parecer - Parecer de 19/03/2024 por CDHMPD - Comissão de Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência (Projeto de Lei Ordinária nº 274 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer
Data
19/03/2024
Autor
CDHMPD - Comissão de Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência
Ementa
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMATIVOS DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DA GESTANTES E PUÉRPERIAS NOS ESPAÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO
Indexação
Texto Integral